Manaus (AM) – As políticas de proteção e acolhimento a migrantes e refugiados no Amazonas são referência para o Brasil, segundo as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que participaram, nesta quinta-feira (22/02), de reunião com órgãos estaduais, na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Resultados de trabalhos no AM
Durante o encontro, representantes dos escritórios locais das agências da ONU apresentaram os resultados das ações desenvolvidas no Amazonas, que, segundo eles, colocam o Estado em posição de pioneirismo na proteção de refugiados.
As iniciativas também abrangem o enfrentamento à violência contra mulheres, políticas voltadas a crianças e adolescentes, moradia e outros temas transversais sob responsabilidade das agências.
A reunião buscou fortalecer a parceria com o Governo do Amazonas, incluindo a possibilidade de criar uma linha específica de atendimento a refugiados e migrantes vulneráveis no programa Amazonas Meu Lar.
Programa de moradia
De acordo com secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, que conduziu a reunião, o programa de moradia estadual contemplou o pré-cadastro de estrangeiros, com 142 inscrições.
Com apoio da ONU e do Governo Federal, ele afirma ser possível ampliar essa participação para uma linha específica de atendimento.
Junto com ele, participaram também da reunião a secretária executiva da UGPE, Cuca Chaves e Tiago Monteiro de Paiva, representando a Unidade de Gestão Integrada (UGI).
“O Amazonas Meu Lar já prevê na sua qualificação uma pontuação para famílias que tenham mulheres que sofreram algum tipo de violência, mulheres chefes de família, crianças em vulnerabilidade e outros temas transversais que tratamos com as Agências da ONU, como por exemplo os estrangeiros na condição de migrantes ou refugiados”, disse o secretário.
Programa Habitacional
Sobre o programa de moradia, a chefe da Acnur para o Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Amapá, Laura Lima, disse que há uma negociação nacional para abrir o programa Minha Casa Minha Vida ao atendimento de estrangeiros refugiados ou na condição de migrantes.
O case do Amazonas Meu Lar, que já contempla de alguma forma esse público, pode abrir precedente para criar uma política nacional, considerou.
“Acreditamos que esse passo dado pelo Governo do Amazonas vai servir para impulsionar os mesmos movimentos em outros estados. É uma medida essencial que garante, novamente, que as pessoas que estão dentro do território possam usar os direitos que já estão previstos dentro da Constituição brasileira”, declarou Laura Lima.
O Amazonas, prossegue ela, é referência, não apenas para a região norte do país, mas para todo o Brasil, inclusive dentro da América Latina.
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