Manaus (AM) – Mais de 85 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano foram apreendidos e descartados pelo Procon-AM, com apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDC-ALEAM), durante fiscalização realizada nesta quinta-feira (15), em um supermercado da zona sul de Manaus.
A operação teve início após uma denúncia feita pelas redes sociais, relatando que o estabelecimento comercializava produtos fora da validade. Ao chegarem ao local, os fiscais encontraram baratas, moscas e fezes de rato sobre os alimentos, além de latas violadas e alimentos mal armazenados.
Carnes e alimentos congelados estavam fora dos padrões
Segundo Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, foram encontrados, na área de açougue e congelados, diversos tipos de carne, frango, salsicha e linguiça fora do padrão sanitário. Havia ainda produtos com embalagens amassadas, vencidas e itens descongelados, o que representa risco à saúde da população.
“A retirada de mais de 80 kg de alimentos impróprios mostra nosso compromisso com a saúde do consumidor. Agimos com base em uma denúncia feita pelas redes sociais e seguimos firmes na fiscalização para evitar que produtos vencidos ou sem informações cheguem à mesa da população”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Supermercado responderá a processo e pode ser multado
Todos os produtos foram descartados no próprio local, e o supermercado responderá a processo administrativo, podendo ser multado e sofrer outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os artigos infringidos, estão:
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Art. 8º – Proteção à saúde e segurança do consumidor;
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Art. 18 – Responsabilidade por vício do produto;
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Art. 31 – Informações corretas e claras sobre produtos;
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Art. 39 – Proibição de práticas abusivas.
Como denunciar irregularidades ao Procon-AM
O consumidor pode denunciar situações semelhantes por meio dos seguintes canais:
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Telefones: (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
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E-mail: [email protected]
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Presencialmente: Avenida André Araújo, nº 1500 – Aleixo
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Redes sociais: @Procon_Amazonas
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