Manaus (AM) — O governador Roberto Cidade anunciou, nesta quinta-feira (11), a decretação do Estado de Emergência Climática e Ambiental em caráter preventivo no Amazonas. Válida por 180 dias, a medida, formalizada pelo Decreto nº 54.274, tem como objetivo antecipar as ações de resposta para mitigar os impactos sociais, ambientais e econômicos provocados pelo fenômeno El Niño, que ameaça trazer uma estiagem severa semelhante à crise histórica registrada em 2023.
Durante o anúncio oficial, o governador ressaltou que a decretação antecipada serve para estabelecer um planejamento rigoroso junto aos órgãos de controle e abrir canais de diálogo com o Governo Federal. Cidade enfatizou, de forma direta, que o decreto não será utilizado para a realização de contratações emergenciais ou compras sem licitação.
“A gente precisa se preparar para os efeitos climáticos que vão vir. De acordo com as informações meteorológicas, nossa estiagem este ano será parecida com a de 2023. Quero deixar bem claro que, com esse decreto, nós não iremos fazer nenhum tipo de contratação emergencial. Precisamos do apoio do Governo Federal para iniciar os trabalhos de dragagem e garantir que o estado não fique sem insumos”, declarou Roberto Cidade.
Alerta na saúde, fumaça e combate a incêndios
A decisão do governo baseia-se em relatórios do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Amazonas (Cemoa) e órgãos internacionais. Sob a coordenação da Defesa Civil, os municípios já começaram a atualizar seus planos de contingência. Paralelamente, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) colocará em prática uma estrutura ampliada: a corporação mais que dobrou o número de bases permanentes no interior nos últimos meses, saltando de 11 para 24 cidades atendidas, com um efetivo que passou a contar com 1.537 servidores.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) emitiram um plano de monitoramento específico para a qualidade do ar. O foco principal das equipes de saúde será o acompanhamento e o tratamento de doenças respiratórias agravadas pelo calor extremo, pela escassez de água potável e pelas cortinas de fumaça geradas pelas queimadas criminosas.
Força-tarefa ambiental e poços artesianos
Na área de fiscalização e suporte ao homem do interior, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) intensificarão patrulhas em áreas críticas de desmatamento, principalmente no sul do estado.
A Sema já mapeou as Unidades de Conservação (UCs) com maior potencial de isolamento hídrico e iniciou o plano de ajuda humanitária com a perfuração preventiva de poços artesianos nessas comunidades ribeirinhas vulneráveis. No setor agropecuário, a Secretaria de Produção Rural (Sepror) dará assistência técnica a produtores para minimizar as perdas na produção de alimentos, peixes e manejo de gado durante os meses de escassez hídrica.
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