MANAUS (AM) – Em sessão ordinária nesta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a apreciação de 126 processos. Dentre os processos, estarão em pauta para julgamento 33 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.
Durante a sessão serão julgadas as contas dos presidentes da Câmara Municipal de Manacapuru em 2019, Jefferson Batalha do Nascimento; da Câmara de Humaitá em 2021, Manoel Domingos Neves; e da Câmara de Boa Vista do Ramos em 2021, Silvano Rodrigues.
Também serão apreciadas as contas do prefeito de Codajás em 2021, Antônio Ferreira dos Santos; do prefeito de Fonte Boa em 2021, Gilberto Lisboa; e do gestor da Casa Civil da Prefeitura de Manaus em 2017, José Fernando Farias.
Ainda serão apreciados 39 recursos de gestores que tentam modificar decisões proferidas em sessões anteriores; 31 representações; dez embargos de declaração; quatro tomadas de contas; três auditorias; duas denúncias; duas tomadas de contas; uma arguição de questão jurídica, e uma consulta.
A sessão será, às 10h, conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior, Josué Cláudio, Mario de Mello, Fabian Barbosa e Júlio Pinheiro, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes.
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