De janeiro a julho de 2023, a Prefeitura de Manaus recebeu, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), 802 denúncias sobre obras irregulares e sem licença pelo canal oficial da autarquia, o Disque Denúncia, uma alta de 6% comparando com o mesmo período de 2022: 759. Apenas em julho foram 102 reclamações feitas pelo canal oficial do órgão. Em postura, como obstruções de logradouros e depredação de passeio, o Implurb teve outras 509 denúncias formalizadas.
No período de janeiro de 2021 a julho de 2023, foram registradas 6.141 denúncias processadas no órgão. As reclamações são encaminhadas para a Divisão de Controle (Dicon) e suas gerências de fiscalização de Obras (GFO) e de Postura (GFP), para inclusão na rota dos fiscais, que estão nas ruas diariamente e nos plantões.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, o (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected]
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“A população pode servir como fiscal de irregularidades, estando nas ruas, sendo parte fundamental no processo de combate às ilegalidades e obras sem licença que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
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