Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus apreendeu 15 itens e aplicou cinco autos de infração durante uma operação de fiscalização realizada na madrugada deste domingo (31), na Praça da Saudade e na Rua Simão Bolívar, no Centro da capital.
Segundo o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), os estabelecimentos autuados já haviam sido orientados e notificados anteriormente, mas voltaram a ocupar calçadas e espaços públicos sem autorização.
Entre os materiais recolhidos estavam mesas, cadeiras, bebidas e carrinhos de churrasco.
A ação foi a segunda operação consecutiva realizada na região. De acordo com o Implurb, a fiscalização busca impedir a ocupação irregular de áreas destinadas à circulação de pedestres e garantir condições de acessibilidade nos espaços públicos.
O que motivou as apreensões
As autuações ocorreram após a constatação de reincidência por parte de comerciantes que já haviam sido notificados em ações anteriores.
Conforme a prefeitura, a utilização de calçadas e áreas públicas para instalação de estruturas comerciais depende de autorização do poder público e do cumprimento de normas de acessibilidade e ordenamento urbano.
Ainda segundo a prefeitura, a ação também atende a demandas encaminhadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e a reclamações de moradores relacionadas à poluição sonora, ocupação irregular de vias públicas e comércio ambulante sem autorização.
Vigilância Sanitária não encontrou irregularidades em alimentos
Durante a operação, equipes da Visa Manaus inspecionaram os estabelecimentos para verificar as condições sanitárias de alimentos e bebidas.
De acordo com o órgão, todos os locais visitados possuíam licença sanitária válida.
Dois estabelecimentos receberam orientações sobre renovação de licenças, higiene e manutenção da estrutura física.
Como denunciar ocupação irregular de espaços públicos
Moradores podem registrar denúncias ao Disque Denúncia do Implurb pelos telefones (92) 3673-9305 e 161.
O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados.
Também é possível encaminhar denúncias pelo e-mail: [email protected]
Operação reuniu vários órgãos
A fiscalização contou com a participação de equipes do Implurb, Guarda Municipal de Manaus (GMM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmas), Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus) e outros órgãos parceiros.
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