Manaus (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou uma empresa do setor energético que atua em São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus), após identificar poluição hídrica e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) nas proximidades do igarapé Palestina. As multas aplicadas na quarta-feira (25/6) somam R$ 107.854,50.
A fiscalização aconteceu após denúncia de assoreamento do igarapé, situado a cerca de 2,6 km da Terra Indígena Médio Rio Negro I. Técnicos do Ipaam confirmaram a presença de sedimentos no leito e nas margens do igarapé, onde a água, embora mais clara, apresenta redução da profundidade, segundo relatos de moradores locais.
O primeiro auto de infração, no valor de R$ 7.354,50, refere-se à intervenção irregular em 1,47 hectares de APP sem autorização. Já o segundo, de R$ 100.500, foi aplicado devido à poluição hídrica causada pelo colapso de um talude na área da usina fotovoltaica, que está em fase de implantação. O deslizamento foi provocado por fortes chuvas, nos dias 4 e 5 de maio, segundo o responsável pelo empreendimento.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, foram observadas medidas emergenciais de contenção, como a instalação de cinco a seis caixas de retenção e aplicação da técnica rip-rap, para estabilizar o terreno e evitar novos deslizamentos. No entanto, os danos ao meio ambiente já haviam sido caracterizados.
A empresa, que também opera uma usina termelétrica licenciada, foi notificada a apresentar documentação complementar, incluindo laudo da qualidade da água, levantamento planialtimétrico e relatórios ambientais sobre as ações de mitigação. A Diretoria Técnica do Ipaam recomendou a reavaliação do licenciamento vigente e a intensificação da fiscalização no local.
A ação contou com apoio da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gabriel da Cachoeira. O caso seguirá sendo monitorado pelos órgãos competentes.
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