Manaus (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por poluição atmosférica entre setembro e outubro de 2026. As cinco autuações foram registradas em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro, após fiscalizações identificarem a queima irregular de resíduos sólidos e outras práticas com potencial de comprometer a qualidade do ar.
A maior penalidade, de R$ 5,5 milhões, foi aplicada no Distrito Industrial 2, em Manaus, durante a Operação Alerta Fogo. Outras três multas, que somam R$ 7,5 milhões, foram aplicadas em lixões de Humaitá e Manacapuru. Em Careiro, uma fiscalização resultou em autuação de R$ 260 mil.
Parte das ocorrências foi registrada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que proibiu o uso do fogo no Amazonas por 120 dias.
Humaitá e Manacapuru concentram multas em lixões
Em Manacapuru, o Ipaam aplicou multa de R$ 2,5 milhões em 2 de setembro, após identificar queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão municipal.
Em Humaitá, duas autuações de R$ 2,5 milhões cada foram registradas nos dias 18 e 23 de setembro, totalizando R$ 5 milhões. Segundo o Instituto, as equipes constataram a queima irregular de resíduos e a liberação de gases poluentes na atmosfera.
As práticas fiscalizadas podem prejudicar a qualidade do ar e provocar impactos à saúde da população, sobretudo em períodos de estiagem, quando a fumaça tende a agravar os problemas relacionados à poluição atmosférica.
Manaus recebe maior autuação do período
A multa de R$ 5,5 milhões aplicada em Manaus ocorreu em 7 de outubro, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo. A fiscalização foi realizada no Distrito Industrial 2, onde os agentes identificaram uso irregular do fogo e impactos relatados pela comunidade, incluindo odores e desconforto respiratório.
Em Careiro, a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6 resultou em multa de R$ 260 mil, aplicada em 8 de outubro. A equipe identificou poluição atmosférica e registros de desconforto respiratório associado a odores.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que as autuações fazem parte das ações de fiscalização para identificar irregularidades, responsabilizar infratores e reduzir os efeitos da poluição sobre a população.
“Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição”, declarou.
Fiscalização pode resultar em multas e embargos
O gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, explicou que o órgão fiscaliza atividades de competência estadual com potencial de causar danos ambientais. O trabalho inclui vistorias em empreendimentos licenciados ou sujeitos a licenciamento, apuração de denúncias e operações para identificar fontes de poluição.
Quando são constatadas infrações, o Instituto pode aplicar multas e adotar outras medidas administrativas, como embargos e interdições, conforme a gravidade da ocorrência e a legislação vigente.
Segundo Barroncas, a atuação também tem caráter preventivo, com o objetivo de interromper práticas irregulares e evitar novos danos ao meio ambiente e à saúde pública.
Os valores arrecadados com os autos de infração são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A população pode denunciar possíveis infrações ambientais de competência do Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Em casos de incêndio em andamento que exijam atendimento imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas deve ser acionado pelo número 193.
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