Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus recebeu, nesta quarta-feira (11), o certificado oficial do Governo Federal pelo programa “Meu Município pelos ODS”, uma iniciativa da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Entre os 5.570 municípios brasileiros, apenas 50 receberam a certificação, e Manaus está entre eles. A capital amazonense também foi pioneira na aprovação da primeira Lei das Construções Sustentáveis do Brasil (Lei Complementar 24/2024).
A certificação reconhece a adesão de Manaus ao pacto e destaca a inclusão da sustentabilidade como eixo central do planejamento Manaus Cidade Global 2033, com destaque para o Eixo 5 – Sustentabilidade e Resiliência, que visa promover ações com impacto direto na qualidade de vida da população.
“Reconhecemos que os desafios contemporâneos exigem políticas integradas que unam justiça social, desenvolvimento econômico e combate às mudanças climáticas. Por isso, a sustentabilidade passou de tema pontual a norteador de todas as nossas decisões públicas”, destacou o prefeito David Almeida.
Avanços concretos nos ODS
Com base na Agenda 2030 da ONU, a prefeitura implementa ações em diversas frentes:
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Saúde e Educação: expansão de unidades básicas, nutrição escolar e cursos profissionalizantes;
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Infraestrutura e Saneamento: ampliação das redes de água tratada e esgoto, mobilidade urbana e modernização viária;
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Habitação e Igualdade Racial: projetos de moradia popular e políticas afirmativas;
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Construções Sustentáveis: incentivos a tecnologias verdes com base na nova legislação municipal.
Os projetos já apresentam resultados positivos, validados por instituições nacionais, com melhorias na qualidade de vida, geração de emprego e preservação ambiental.
Governança e reconhecimento nacional
Para o presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), Arnaldo Grijó, o reconhecimento demonstra uma gestão inovadora.
“Este selo do Governo Federal mostra que Manaus não apenas planeja, mas executa suas metas de sustentabilidade com eficiência e participação social”, afirmou Grijó.
Benefícios do Pacto ‘Meu Município pelos ODS’
Com a certificação, Manaus passa a contar com uma série de ferramentas e apoios estratégicos:
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Metodologias de governança para integrar os 17 ODS aos planos e orçamentos;
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Formações técnicas com Enap, Ipea e IBGE;
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Acesso a linhas de fomento federais e internacionais;
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Visibilidade nacional e internacional em plataformas de boas práticas.
“Com essa adesão, ganhamos ferramentas e apoio técnico para transformar metas globais em políticas públicas que realmente melhoram a vida das pessoas”, finalizou o prefeito David Almeida.
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