Coari (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de sanar irregularidades em feiras municipais do município de Coari, em especial da “Feira da Ponte Roberval Rodrigues” e da “Feira da Mosca”.
Com a medida, o titular da PJ de Coari, Promotor de Justiça Rafael Del Castillo da Fonseca, busca garantir a salubridade e organização do comércio de produtos alimentícios na cidade.
“O objetivo ministerial é garantir a saúde da população, uma vez que se verificou baixas condições de salubridade e higiene na venda de produtos. Além disso, o procedimento visa organizar o funcionamento das feiras públicas, evitando transtornos no trânsito local e garantindo a segurança dos pedestres”, declarou o Promotor de Justiça Rafael Del Castillo.
Dentre as providências solicitadas pelo Ministério Público, destaca-se a realização rotineira de inspeções pelos órgãos de Saúde, Meio Ambiente e pela Segurança Pública, de forma a impedir a exposição dos produtos a céu aberto.
Além disso, o órgão ministerial busca a efetivação de ações de educação e conscientização voltadas a feirantes, consumidores, motoristas e demais pessoas da população que circulam nas vias onde as feiras funcionam.
Leia mais:
- Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro
- Prefeitura de Manaus integra Gov.br ao Manaus Atende e amplia segurança dos serviços digitais
- Concultura Inclusivo reúne artistas e PcDs para fortalecer acessibilidade na cultura em Manaus
- Prefeitura registra 648 atendimentos após exposição ao estireno em Manaus
- Centros de Tecnologias Educacionais beneficiam 80 mil estudantes da rede municipal de Manaus
