A Prefeitura de Manaus via Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o Conselho Municipal de Cultura (Concultura), gestor do Fundo Municipal de Cultura, lançou, nesta quarta-feira, 11/10, mais dois novos editais da Lei Paulo Gustavo, voltados aos mestres da cultura e bolsas culturais, no valor de R$ 760 mil. As inscrições devem ser feitas de 11 a 26 de outubro, no portal do Conselho de Cultura, pelo link: www.concultura.manaus.am.gov.br/lei-paulo-gustavo
O diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, ressaltou que o Concultura vem desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento de ações da Lei Paulo Gustavo, desde a busca ativa em comunidades ribeirinhas e agora na capital, além de oficinas, treinamentos e agora as bolsas de cultura e mestre da cultura.
“A formação dos artistas e fazedores de cultura, bem como, o fomento de ações e políticas públicas voltadas para a classe artística fazem parte de uma determinação do prefeito David Almeida, que tem valorizado a cultura, desde o princípio da gestão. O Conselho de Cultura perdeu comunidades indígenas e ribeirinhas de difícil acesso, tudo para garantir a participação desses artistas que muitas vezes têm dificuldade com internet e comunicação. Agora lançamos mais dois editais. Nunca a cultura recebeu um olhar tão carinhoso e valoroso de um gestor”, disse Cardoso.
O presidente do Concultura, Neilo Batista, anunciou os editais de fomento após o pronunciamento, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), pedindo a prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros.
“São mais duas boas oportunidades dos artistas e fazedores de cultura serem contemplados com fomentos e reconhecimento aos mais experientes e novos atores da cena cultural de Manaus”, ressaltou.
Serão destinados R$ 480 mil aos mestres da cultura e mais R$ 280 mil às bolsas culturais. Ao todo, serão contemplados mais 76 artistas com direito às cotas inclusivas de 20%, para negros, e 20%, para indígenas. Sendo 48 artistas considerados mestres da cultura, que, ao longo de suas vidas, construíram uma carreira relevante com obras e tradições que têm o reconhecimento da comunidade onde estão inseridos; e mais 28 artistas que vão ganhar bolsas culturais voltadas para cursos de formação ou execução de uma obra que seja publicada ao final da execução – o projeto cultural deve ser voltado para Bolsa de Pesquisa ou de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultura.
LPG
A Lei Paulo Gustavo (LPG) é gerida pela prefeitura, por meio do Concultura, que no uso das atribuições que lhes foram conferidas a partir da Lei nº 710/2003 e suas alterações, com observância no que rege a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), decreto federal nº 11.525/2023, decreto federal nº 11.453/2023, decreto municipal nº 5.676/2023, torna público o presente edital nº 006/2023.
Na realização desses editais, estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, previstas no Decreto nº 11.525/2023, bem como as medidas de acessibilidade, disponíveis na plataforma que recepcionará as inscrições, em conformidade com o art. 8º, § 5º da Lei Complementar 195/2022.
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