Manaus (AM) – O Procon Manaus participou, nesta quinta-feira (5/3), de uma operação coordenada pelo delegado Rafael Guevara dos Santos, da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM). O objetivo foi apreender produtos falsificados e impróprios para consumo, que colocam em risco a segurança dos consumidores.
Fiscalização e apreensão
Durante a operação, seis estabelecimentos em um shopping da capital foram fiscalizados. Ao todo, mais de 950 produtos irregulares foram apreendidos. Foram lavrados quatro autos de constatação e dois autos de infração.
Entre as principais irregularidades identificadas estão:
- Venda de produtos falsificados
- Itens sem informações obrigatórias sobre fabricação e origem
- Ausência ou fixação de preços
- Falta de placa informativa sobre atendimento preferencial
- Código de Defesa do Consumidor não disponível no estabelecimento
Objetivo da operação
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ressaltou a importância da ação:
“Nosso papel é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos com procedência, informações claras e dentro das normas. A atuação integrada com outros órgãos fortalece a fiscalização e contribui para coibir práticas irregulares no comércio, promovendo mais segurança e transparência.”
O delegado Rafael Guevara destacou que a iniciativa visa assegurar que apenas produtos originais sejam vendidos, protegendo a saúde, a qualidade e os direitos dos consumidores, além de garantir respeito às marcas e recolhimento correto de tributos.
Denúncias
O Procon Manaus reforça que a população pode colaborar denunciando irregularidades pelo número 151.
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