Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), com a presença de autoridades nacionais. O evento contará com a participação dos ministros Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimônia terá como tema central o Ouvidoria Day, destacando o papel das ouvidorias na promoção da transparência, participação popular e melhoria dos serviços públicos.
Programação reforça compromisso com transparência e inovação
O evento começará às 8h com o credenciamento dos participantes, seguido da solenidade de abertura às 9h. Um dos momentos mais aguardados será a palestra do ministro Antonio Herman Benjamin, às 9h15, com o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”, abordando a importância das ouvidorias como instrumentos de fortalecimento da relação entre cidadãos e a administração pública.
Às 9h45, o ministro Benjamin Zymler, do TCU, ministrará a palestra “Licitações Públicas”, discutindo desafios e boas práticas na área. A manhã será encerrada com uma palestra motivacional do poeta e músico Celdo Braga, acompanhada de uma apresentação do Grupo Gaponga.
Premiação e debates marcam o evento
Durante a cerimônia, será realizada a entrega simbólica da premiação do concurso Soluções Sustentáveis, que reconhece projetos inovadores de estudantes do ensino fundamental II voltados à preservação ambiental.
À tarde, a partir das 14h, a programação continua com uma mesa de debates sobre o impacto das ouvidorias na gestão pública. Entre os palestrantes confirmados estão o professor de Direito Administrativo da Universidade Libre da Colômbia, Dr. Eric Leiva Ramirez; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dra. Cintia Menezes Brunetta; e o diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, Dr. Thiago Matsushita. Também participarão os especialistas Dr. Lauro Ishikawa e Dra. Érica Taís Ferrara Ishikawa.
Compromisso com a participação cidadã
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância do evento para reforçar o compromisso do Tribunal com a transparência e a participação cidadã. “É uma honra abrir o ano letivo da Escola de Contas Públicas com uma programação tão relevante. As ouvidorias têm um papel fundamental na gestão pública, aproximando a sociedade das instituições”, afirmou.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, ressaltou que o evento reforça a importância das ouvidorias como canais de escuta e mediação entre o cidadão e a administração pública. “A inclusão do Ouvidoria Day e a premiação do concurso Soluções Sustentáveis fortalecem o papel da Escola como um espaço de conhecimento e inovação”, disse.
Inscrições abertas
As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ECP: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. O evento é aberto ao público e contará com a presença de acadêmicos, servidores públicos e cidadãos interessados no tema da participação social e da transparência governamental.
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