Presidente anuncia plano para reduzir estoque processual e evitar prescrição no Tribunal de Contas do Amazonas
Manaus (AM) – Processos antigos, referentes aos exercícios de 2012 a 2020, passarão a ter prioridade de análise no Tribunal de Contas do Amazonas.
Durante sessão ordinária nesta terça-feira (3), a presidente do tribunal, conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou um plano de ação para acelerar a instrução e o julgamento desses processos.
Segundo a presidente, a medida busca reduzir o estoque processual e evitar risco de prescrição.
“Precisamos assegurar que os processos tenham desfecho em tempo adequado, com celeridade e rigor técnico”, afirmou.
Prioridade para processos antigos no TCE-AM
O plano dará prioridade a processos mais antigos e com maior impacto jurídico. Os casos serão encaminhados aos respectivos relatores para acompanhamento das providências.
De acordo com o tribunal, a iniciativa pretende equilibrar agilidade e segurança jurídica, além de melhorar a eficiência administrativa.
Painel eletrônico vai monitorar processos antigos no TCE-AM
A presidente também anunciou a criação de um painel eletrônico para monitoramento em tempo real da tramitação dos processos.
A ferramenta permitirá acompanhamento interno do cumprimento de metas e do andamento das análises.
O Tribunal de Contas exerce papel central no controle das contas públicas estaduais e municipais, e a redução do estoque processual pode impactar diretamente julgamentos de gestores e aplicação de sanções administrativas.
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