Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta semana, uma auditoria operacional em escolas da rede municipal de Itacoatiara para avaliar como o município conduz a alfabetização das crianças nos primeiros anos do ensino fundamental. A fiscalização integra uma ação nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e busca verificar se as políticas públicas adotadas garantem o direito à aprendizagem.
A equipe técnica visita escolas urbanas e rurais, analisa documentos, entrevista gestores, professores e coordenadores pedagógicos e acompanha atividades desenvolvidas nas unidades de ensino.
A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelo TCE-AM para acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais, uma das prioridades da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
“O Tribunal tem o compromisso de contribuir para que as políticas educacionais sejam cada vez mais eficientes, conduzidas com excelência e alcancem todos os estudantes”, afirmou a presidente.
Auditoria analisa indicadores e estratégias da rede municipal
Durante os trabalhos, os auditores verificam como a Secretaria Municipal de Educação acompanha o desempenho dos estudantes e quais medidas adota para recuperar crianças com dificuldades de alfabetização.
Entre os pontos avaliados está a aplicação das avaliações diagnósticas elaboradas pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), utilizadas para medir o aprendizado e orientar intervenções pedagógicas.
A equipe também verifica se cada escola trabalha com metas de aprendizagem, acompanha os resultados e desenvolve estratégias para reduzir a defasagem escolar.
Escolas da zona rural e áreas vulneráveis recebem visitas
A auditoria incluiu visitas à Escola Municipal Maria Constança Peixoto de Paiva, localizada na zona rural, e à Escola Municipal Osmarina Melo de Oliveira, situada em uma área considerada de maior vulnerabilidade social.
Segundo o TCE-AM, a escolha de escolas com perfis distintos permite comparar a execução das políticas educacionais em diferentes realidades e identificar eventuais desigualdades no acesso à aprendizagem.
Fiscalização terá caráter orientativo
O Departamento de Auditoria em Educação coordena a fiscalização. Além de identificar boas práticas e desafios, a equipe pretende apresentar recomendações para fortalecer a política de alfabetização do município.
Ao concluir a etapa de campo, o tribunal elaborará um relatório técnico com os resultados da auditoria e as orientações destinadas à administração municipal.
Trabalho seguirá para outros municípios do Amazonas
A auditoria em Itacoatiara faz parte de uma ação que o TCE-AM desenvolverá em outros municípios amazonenses.
Até a publicação desta reportagem, o tribunal não havia informado quais cidades participarão das próximas etapas nem quando divulgará os relatórios técnicos produzidos durante a fiscalização.
O que a auditoria ainda não esclarece
O TCE-AM ainda não informou:
quais indicadores utilizará para avaliar cada rede municipal;
quais critérios definirão o desempenho das escolas;
quando divulgará o relatório da auditoria;
quais municípios integrarão as próximas etapas da fiscalização.
O Portal Meu Amazonas atualizará esta reportagem assim que o tribunal divulgar novas informações.
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