Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 98 processos durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta quarta-feira (18), às 10h, no Plenário da Corte de Contas, em Manaus.
A pauta está dividida entre 24 processos que retornam de pedido de vistas e 74 que compõem a pauta do dia, envolvendo recursos, representações, embargos de declaração, fiscalizações de atos de gestão e prestações de contas anuais.
Entre os processos que retornam de vistas estão:
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9 recursos;
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10 prestações de contas;
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2 representações;
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2 embargos de declaração;
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2 consultas;
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1 aposentadoria;
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1 fiscalização de atos de gestão.
Na pauta do dia, estão previstos:
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28 recursos;
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10 representações;
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13 embargos de declaração;
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17 prestações de contas anuais;
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1 admissão de pessoal pendente;
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1 fiscalização de atos de gestão.
Destaques entre as prestações de contas incluem o Fundo Estadual de Assistência Social (exercício 2023), sob responsabilidade de Kelly Patrícia Paixão da Silva e Luís Fonseca de Araújo Filho, e o Fundo Municipal de Saúde de Manicoré (exercício 2022), de responsabilidade de Maria Adriana Moreira.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube, permitindo o acompanhamento em tempo real por qualquer interessado.
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