TCE-AM lança programa para melhorar a educação básica no Amazonas

Iniciativa inédita aposta em cooperação, dados auditáveis e metas para reduzir desigualdades educacionais nos municípios

TCE-AM lança programa para melhorar a educação básica no Amazonas

Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, nesta quarta-feira (4), um programa estruturante voltado à educação básica, com foco em resultados, equidade e fortalecimento da gestão educacional nos municípios. A iniciativa reúne gestores públicos, especialistas em educação e representantes das prefeituras amazonenses.

Batizado de Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o projeto reposiciona o papel do controle externo ao ir além da fiscalização formal, passando a atuar também na indução de políticas públicas educacionais baseadas em dados, acompanhamento contínuo e cooperação institucional.

Como funciona o programa do TCE-AM?

Alinhado ao Plano Nacional de Educação, às diretrizes do Ministério da Educação e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 da ONU, o programa busca apoiar as redes municipais no enfrentamento de problemas históricos do estado, como baixos indicadores de aprendizagem, desigualdades regionais e desafios logísticos.

A proposta prevê orientação técnica permanente, uso de indicadores auditáveis e construção conjunta de soluções com os gestores locais, respeitando as especificidades territoriais do Amazonas.

Qual a visão do TCE-AM sobre a iniciativa?

Segundo a presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins, o programa representa uma mudança de postura institucional.

De acordo com a conselheira, o Tribunal precisa estar conectado a políticas que impactem diretamente a vida da população. Conforme afirmou, o investimento na educação básica, aliado a método e cooperação, contribui para políticas públicas mais efetivas e para a geração de valor social.

Quais são os pilares do programa educacional?

Sob coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa será executado com apoio técnico do Departamento de Auditoria em Educação (Deae) e de um comitê gestor.

A metodologia está estruturada em cinco pilares:

alfabetização na idade certa
avanço da aprendizagem
equidade educacional
permanência escolar
maturidade da gestão pública

Segundo o conselheiro, o caráter estruturante da iniciativa busca fortalecer a gestão educacional municipal e criar bases duradouras para resultados consistentes.

Como será o lançamento do programa?

O lançamento ocorre nos dias 4 e 5 de fevereiro, no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas. No primeiro dia, prefeitos e secretários municipais de educação assinam o Termo de Compromisso e Metas, formalizando a adesão ao programa.

No segundo dia, a programação inclui uma jornada técnica com oficinas e capacitações sobre planejamento educacional, uso de indicadores e aplicação do método PDCA, ferramenta de gestão voltada à melhoria contínua de processos. Os participantes também serão apresentados à plataforma de monitoramento do Tribunal.

O que é o Selo TCE de Qualidade Educacional?

Como instrumento de reconhecimento, o programa institui o Selo TCE de Qualidade Educacional, que certificará os municípios que apresentarem avanços consistentes nos indicadores acompanhados. As categorias previstas são ouro, prata e bronze.

A abertura do evento será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.

Por que isso importa para o Amazonas?

A iniciativa fortalece o papel do controle externo como indutor de políticas públicas em um estado marcado por desigualdades educacionais e desafios logísticos. Ao apoiar tecnicamente os municípios, o programa busca melhorar a qualidade da educação básica e gerar impactos diretos no desenvolvimento social e econômico do Amazonas.

TCE-AM lança programa para melhorar a educação básica no Amazonas