Sérgio Augusto

Advogado especialista em direito Penal, Processo Penal e Eleitoral.
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O fisiologismo religioso

Exatamente duas semanas antes de iniciar as eleições gerais de 2022, o então Presidente da República concedeu isenção fiscal sobre os valores recebidos por membros e ministros ligados a entidades religiosas

Bullying”: criminalização ou conscientização?

Nesta semana, foi sancionada a lei que prevê um novo crime, passando a denominar a conduta delituosa com o nomen iuris de “crime de intimidação sistemática”, mais conhecida por bullying e cyberbullying,