Exatamente duas semanas antes de iniciar as eleições gerais de 2022, o então Presidente da República concedeu isenção fiscal sobre os valores recebidos por membros e ministros ligados a entidades religiosas e a instituições de ensino vocacional, não os considerando como remuneração direita ou indireta para fins de descontos previdenciários.
Medida revogada
Essa medida, porém, foi revogada pelo atual governo através de uma decisão da Receita Federal e causou um desconforto entre a Receita Federal, por fundamentar a derrubada da isenção fiscal em processo ainda em tramitação no TCU, e os líderes religiosos, os quais exigem uma discussão ampla sobre o assunto, a fim de “ajustar” os interesses envolvidos.
Líderes religiosos
Cabe esclarecer ainda que a isenção revogada não diz respeito exclusivamente aos pastores evangélicos como foi amplamente divulgado, fala-se em líderes religiosos. Contudo, vivemos um momento em que todos os holofotes estão voltados para a igreja evangélica, pois no Brasil tudo virou política e o maior curral eleitoral político brasileiro são as igrejas protestantes, bem acima de ONGs, sindicatos ou qualquer outra denominação religiosa.
Como compõe a sua realidade, a religião sempre foi uma questão complexa para o Estado. No período da História, na Antiguidade Clássica com o Helenismo, a religião era “determinada” pelos seus governantes e não havia opção de seguir outra religião.
Absolutismo
No Absolutismo, o Estado e a religião, a grosso modo, se unificaram, e a humanidade passou a entender que a realidade é integral, ou seja, a religião era parte integrante do Estado.
No entanto, essa fórmula de o Estado lidar com a religião foi mudando com o passar do tempo. Com a chegada do mundo moderno, após a Revolução Francesa, o Positivismo e o Iluminismo, a humanidade começou a perceber que tal realidade não é integral, mas sim fragmentada.
Para um país como o Brasil de formação inicialmente católica, que com o passar dos séculos viu a entrada dos protestantes em seu território e modernamente a abertura ecumênica para todos os cultos, essa gama de religiões deram ênfase a mais um fato gerador de tributos, uma vez que vivemos em um país em que todos devem pagar tributos, apesar da precariedade dos serviços ofertados pelo governo.
Jeitinho brasileiro
Por outro lado, as lideranças religiosas, utilizando-se do “jeitinho brasileiro”, sempre buscaram isenções, atenuando ou eliminando as diferenças de poder econômico por meio do poder político, culminando na prática do fisiologismo, da troca de favores, ou melhor, o popularmente conhecido: “toma lá, dá cá”.
Porém, analisando tal medida, percebe-se que se trata de uma velha estratégia política: retira-se o benefício, vende-se dificuldades, gera-se moeda de troca, discute-se o tema com as partes interessadas, chega-se ao acordo com o qual todos ganham.
Ou seja, o governo terá a bancada evangélica aprovando projetos de seu interesse, cria seu próprio benefício contemplando os líderes religiosos até então insatisfeitos, que do lado de fora do Congresso Nacional, aplaudirão a nova benesse, destinando votos do curral eleitoral a base governista.
Pleitos
Dessa forma, o que vale no Brasil é a sensação de que seus pleitos foram atendidos, o fisiologismo religioso, em que liberam emendas ou concedem benefícios a líderes religiosos em troca de favores políticos, que apesar de legal, ao menos neste sentido, a relação Estado e entidade religiosa deve ser extirpada, para não se multiplicar a iniquidade e o amor de muitos se esfriar.
Os líderes religiosos devem pregar o evangelho do reino e fazer discípulos por todo o mundo, sendo influência positiva ao governo em todos os níveis, deixando explícito o que Deus espera de um governo: justo, empático, cada vez mais servo de Deus, servindo para o bem comum e de todas as nações, afinal “o rei que exerce a justiça dá estabilidade ao país, mas o que gosta de subornos o leva à ruína.”(Provérbios 29:4)
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