Novo decreto amplia alcance do programa, prioriza comunidades vulneráveis e estende ações até 2028
Manaus (AM) – O governo federal ampliou o programa Luz para Todos na Amazônia Legal e prometeu acelerar o acesso à energia elétrica em áreas rurais e regiões remotas, incluindo comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e extrativistas. A medida entrou em vigor após a publicação do Decreto 12.964, nesta segunda-feira (11).
A mudança pode afetar diretamente milhares de famílias no Amazonas, estado que ainda enfrenta dificuldades históricas de acesso à eletricidade em áreas isoladas. Em muitos municípios do interior, comunidades dependem de geradores movidos a diesel, com fornecimento limitado e alto custo logístico.
O novo decreto amplia o alcance do programa para além das residências. Agora, o Luz para Todos poderá atender também estruturas comunitárias, como sistemas de abastecimento de água, espaços de segurança alimentar, internet comunitária e equipamentos de assistência social.
Quem terá prioridade no novo Luz para Todos
O governo definiu novos grupos prioritários para receber energia elétrica.
Entre eles estão:
- famílias chefiadas por mulheres inscritas no CadÚnico;
- pessoas com deficiência;
- idosos dependentes;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e povos tradicionais.
No Amazonas, a medida pode beneficiar especialmente localidades de difícil acesso, onde a chegada da energia elétrica costuma depender de soluções alternativas, como sistemas solares ou miniusinas isoladas.
O que muda na prática para a Amazônia
Além de ampliar a cobertura, o decreto exige soluções adaptadas à realidade amazônica. O texto prevê o respeito às características ambientais, sociais e culturais das comunidades atendidas, bem como a priorização de modelos sustentáveis de geração de energia.
A norma também estende o prazo de execução do programa em áreas rurais até dezembro de 2028, com encerramento financeiro previsto para 2029.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o programa terá R$ 2,57 bilhões de orçamento em 2026, com previsão de atender até 122 mil novas famílias. O governo estima que cerca de 238 mil famílias brasileiras ainda vivem sem acesso à energia elétrica.
Energia ainda é desafio na Amazônia
Apesar dos avanços do programa nas últimas décadas, o acesso à energia continua desigual em áreas remotas da Amazônia. A distância entre comunidades, o alto custo de infraestrutura e a dependência de combustíveis fósseis ainda dificultam a universalização do serviço. Em algumas localidades, moradores convivem com energia disponível apenas por algumas horas do dia.
O Programa Luz para Todos é uma iniciativa do Governo Federal que visa levar energia elétrica gratuita e de qualidade a famílias residentes no meio rural e em comunidades isoladas, promovendo inclusão social, cidadania e desenvolvimento para populações vulneráveis
( * ) Portal Meu Amazonas com informações da Agência Brasil
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