O botão de contestação do Pix já está disponível aos usuários a partir desta quarta-feira (1º). O recurso tem como objetivo facilitar a devolução de valores para vítimas de fraude, golpe e coerção.
Chamado formalmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário. Dessa forma, o MED, criado em 2021, passa a ser 100% digital, sem necessidade de contato com a central de atendimento.
As mudanças no Pix foram publicadas em agosto pelo Banco Central.
Como funciona o botão de contestação do Pix
Ao contestar uma transação, a informação é enviada de forma instantânea ao banco do golpista. Caso existam recursos disponíveis, a instituição deve bloqueá-los, mesmo que parcialmente.
Depois do bloqueio, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmarem que houve fraude, o valor é devolvido à vítima em até 11 dias após a contestação.
O Banco Central destacou que o novo modelo dará mais agilidade ao processo, aumentando as chances de o dinheiro ainda estar na conta do fraudador
Limitações do MED
O MED e o botão de contestação não se aplicam a situações de:
- desacordos comerciais;
- arrependimento da transação;
- erros no envio do Pix (como chave digitada errada);
- operações com terceiros de boa-fé.
A ferramenta é exclusiva para casos de fraude, golpe e coerção.
Caminhos do dinheiro e novas regras
Outra mudança importante é que, a partir de 23 de novembro, será possível devolver valores a partir de outras contas além da usada na fraude. Essa regra será obrigatória em fevereiro de 2026.
Antes, a devolução só podia ocorrer pela conta que recebeu o valor inicial, mas geralmente ela era esvaziada rapidamente pelos criminosos. Com a novidade, o MED vai rastrear o caminho do dinheiro e compartilhar as informações entre os bancos, aumentando as chances de recuperação dos valores e a identificação de contas usadas em fraudes.
O Banco Central acredita que as novas medidas vão desestimular golpes e reforçar a segurança do sistema de pagamentos.
*Com informações da Agência Brasil
Leia mais:
Polícia alerta sobre golpes e outros crimes em transportes por aplicativo em Manaus
Mudança na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF
PF aponta que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano
Siga o canal do Portal Meu Amazonas no WhatsApp -CLIQUE AQUI
Fale com a Redação: E-mail: [email protected] e WhatsApp: (92) 99148-8431
