Manaus (AM) – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou um posto de combustível localizado na avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre possível venda de combustível adulterado.
Denúncia em redes sociais
Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão recebeu denúncia por meio das redes sociais sobre um posto de combustível que estaria vendendo gasolina adulterada.
Durante a fiscalização, os fiscais do Procon confirmaram junto aos frentistas que eles tinham conhecimento das suspeitas sobre a qualidade do combustível.
“Estamos iniciando um processo de investigação para responsabilizar aqueles envolvidos na venda deste produto adulterado. Após a conclusão do relatório da fiscalização, aplicamos as sanções adequadas e encaminhamos o caso às autoridades policiais para averiguação de possíveis crimes,” disse Jalil Fraxe.
A ação de fiscalização contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Mário César Filho (UB), que colaborou com a realização da inspeção junto aos fiscais do órgão.
“Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam é meu dever garantir a proteção dos consumidores contra qualquer prática que ameace a sua segurança e os seus direitos”, afirmou o deputado.
Posto notificado
O posto de gasolina foi notificado e tem um prazo de 10 dias para fornecer esclarecimentos sobre as notas fiscais de compra dos produtos em questão, bem como as notas de devolução correspondentes.
Também serão realizados exames técnicos com amostras da gasolina para verificar se houve ou não adulteração do combustível. Em caso de confirmação de adulteração, o posto pode ser multado.
O valor da multa pode variar conforme a gravidade da infração e o número de reincidências.
Dependendo da gravidade, o posto pode ter suas atividades suspensas até a regularização.
Medidas de Prevenção
- Verificação de notas fiscais: Ao abastecer, solicite a nota fiscal para ter um registro da compra.
- Preços muito baixos: Preços muito abaixo da média do mercado podem ser indicativos de combustível adulterado.
- Avaliação de desempenho do veículo: Fique atento ao desempenho do seu veículo após abastecer. Queda no rendimento pode ser um sinal de combustível adulterado.
