Manaus (AM) – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os estados brasileiros e de 83% dos municípios. Todas as capitais, exceto Boa Vista, já participam do programa.
Os estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí já têm 100% de adesão. Em seguida está Pernambuco, com 99%, Paraná, com 98%, e Mato Grosso com 97%.
Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, o Compromisso foi lançado em 12 de junho, pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação, em Brasília (DF).
Objetivo do programa Criança Alfabetizada
O objetivo é subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos.
ADESÃO
Para participar, basta acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Os municípios e estados podem aderir voluntariamente à política desenvolvida para garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental.
A vinculação do município, estado ou Distrito Federal, ocorrerá mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante. Cada estado, em colaboração com os municípios, elaborará a política territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades.
Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como:
- Proporção de crianças não alfabetizadas;
- Características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero;
- Presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva;
A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.
Veja a adesão por Estado no gráfico abaixo:
( * ) Portal Meu Amazonas com informações do Governo Federal
( * ) Foto: Luís Fortes/MEC
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