Manaus (AM) – O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal (STJD) anulou nesta sexta-feira (18) o julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM) sobre a confusão ocorrida após a final do Campeonato Amazonense Sub-20 de Futsal. O caso envolve a agressão ao árbitro Elson Barão e questionamentos apresentados pela defesa do Recanto da Criança sobre o início do tumulto.
A partida ocorreu em 30 de julho, na Arena Amadeu Teixeira, em Manaus. O Grêmio da Amazônia venceu o Recanto da Criança por 8 a 3 e conquistou o título estadual. Logo após o apito final, jogadores e integrantes ligados ao Recanto foram em direção ao árbitro, e uma confusão terminou com Barão cercado e atingido por socos, chutes e tapas.
As imagens divulgadas naquele momento mostraram principalmente a agressão ao árbitro. A Federação Amazonense de Futebol de Salão (FAFS) repudiou o episódio e informou que atletas e integrantes da comissão técnica do Recanto foram suspensos preventivamente até o julgamento.
Como começou a confusão
A versão inicialmente divulgada apontava que a confusão começou quando jogadores do Recanto foram até o árbitro depois do encerramento da partida. As imagens que circularam nas redes sociais registraram a sequência em que Barão foi cercado e agredido.
O representante e treinador do Recanto da Criança, Itamar Oliveira, apresentou outra versão. Segundo ele, um jogador do clube, identificado como camisa 16, aproximou-se do árbitro para questioná-lo e teria recebido um soco antes de qualquer agressão contra o profissional.
Oliveira afirmou que tentou intervir e, junto com a fisioterapeuta da equipe, formou um cordão para proteger o árbitro. O dirigente negou que o clube tenha incentivado as agressões.
A discussão sobre o início do tumulto ganhou novo elemento em agosto, quando a defesa apresentou outras imagens ao TJD-AM.
Novas imagens mudaram a discussão
Segundo a defesa do Recanto da Criança, as novas imagens mostram um momento anterior à pancadaria e registram o árbitro Elson Barão atingindo o jogador Kevin Gabriel com um soco no peito.
O clube sustentou que esse episódio ocorreu antes da agressão que aparece nos vídeos divulgados após a partida. A defesa também apresentou imagens que, segundo sua interpretação, mostram integrantes da comissão técnica formando um cordão de isolamento ao redor do árbitro para levá-lo ao vestiário.
As imagens foram anexadas ao processo. O TJD-AM determinou então o retorno do caso à Procuradoria para novas investigações. Em uma das gravações apresentadas pela defesa, o delegado da partida aparece responsabilizando o árbitro pelo início da confusão e dizendo: “Você é o culpado”.
Isso não significa que o tribunal tenha concluído que o árbitro foi responsável pelo tumulto. O que ocorreu foi a reabertura da apuração para que os novos elementos fossem analisados.
O processo na Justiça Desportiva
Depois da confusão, a Procuradoria do TJD-AM denunciou atletas e integrantes do Recanto da Criança pelos acontecimentos após a final.
A defesa do clube também apresentou notícia de infração envolvendo a federação e a arbitragem. O objetivo era levar à apuração fatos que, segundo o Recanto, não estavam contemplados na denúncia original.
Na primeira instância, a Comissão Disciplinar determinou que a Procuradoria reavaliasse o caso após os questionamentos apresentados pela defesa, inclusive sobre informações registradas na súmula da partida. A Procuradoria recorreu dessa decisão ao Pleno do TJD-AM.
Foi nesse julgamento de segunda instância que surgiu a questão que levou o processo ao STJD.
Defesa questionou julgamento no TJD-AM
A defesa do Recanto alegou que seu advogado não pôde atuar normalmente no julgamento do Pleno por causa de uma discussão sobre a procuração apresentada no processo.
O clube também informou que havia pedido o adiamento da sessão porque o advogado havia passado por cirurgia no dia anterior. Segundo a defesa, o pedido estava acompanhado de atestado médico.
O pedido não foi acolhido pelo tribunal regional. A defesa então recorreu ao STJD alegando cerceamento do direito de defesa.
STJD anula decisão do TJD-AM
Ao analisar o recurso, o STJD reconheceu o cerceamento de defesa e anulou o acórdão do TJD-AM.
O relator classificou o episódio como “cerceamento de defesa absurdo”, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira. O tribunal determinou que o processo retorne à primeira instância para novo julgamento, garantindo a participação da defesa.
A decisão não encerra a apuração sobre a confusão. Ela anula o julgamento realizado no TJD-AM e determina que o processo seja novamente analisado.
Procuradoria terá 48 horas
Além de determinar o novo julgamento, o STJD estabeleceu prazo de 48 horas para a Procuradoria do TJD-AM se manifestar sobre as notícias de infração apresentadas contra a arbitragem e a federação.
Segundo a decisão, esses procedimentos estavam sem andamento havia mais de um mês. Caso a determinação não seja cumprida, o STJD poderá assumir a condução dos procedimentos, conforme os termos da decisão.
O que ainda será apurado
A nova etapa da Justiça Desportiva terá de analisar dois conjuntos de fatos.
O primeiro envolve as agressões contra o árbitro após o encerramento da partida, registradas nos vídeos que foram divulgados publicamente.
O segundo envolve os acontecimentos anteriores à pancadaria, especialmente as imagens apresentadas posteriormente pela defesa do Recanto e as acusações feitas pelo clube contra a arbitragem e a federação.
A decisão do STJD não estabelece, por si só, quem iniciou a confusão. Essa questão permanece dentro da apuração desportiva.
O novo julgamento também deverá esclarecer as responsabilidades individuais dos envolvidos, com base nas provas que forem consideradas válidas pelo tribunal.
A FAFS havia suspendido preventivamente atletas e integrantes da comissão técnica do Recanto após o episódio, enquanto o caso aguardava julgamento.
LEIA MAIS:
Professor de futsal é preso suspeito de estuprar aluno de 10 anos em Manaus
Amazonense Celino Alves conquista 9º título no futsal de Malta
Copa Sesc de Futsal está com inscrições abertas em Manaus
Quer receber notícias no seu WhatsApp ?-CLIQUE AQUI
Fale com a Redação: E-mail: [email protected] e WhatsApp: (92) 99148-8431
