Marcellus Campêlo
O índice de pobreza recuou no Brasil, em 2023, tendência seguida no Amazonas, que está entre os estados que apresentaram maior queda. A expectativa é que a curva de retração se mantenha em declínio este ano e nos próximos, levando-se em conta as perspectivas de crescimento econômico do país e de geração de renda.
O Brasil registrou, no ano passado, crescimento considerável do Produto Interno Bruto (PIB) e recorde na geração de emprego, resultados que alimentam as análises positivas do mercado, para o futuro próximo, e que, agora, ganham fôlego ainda maior com a apresentação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, estudo coordenado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo do IBGE se baseia em informações relacionadas ao rendimento da população, somando trabalho, pensões, aposentadorias e outros itens. Segundo a pesquisa, a taxa de pobreza, situação em que o indivíduo vive com até R$ 664 por mês, caiu de 31,6% em 2022, para 27,5% em 2023. Este é o menor patamar registrado desde 2012, quando o IBGE iniciou a série histórica desse levamento. A redução foi de 4,2 pontos percentuais.
Em números absolutos, pode-se dizer que 8,5 milhões de pessoas saíram da pobreza no ano passado e esse recuo ocorreu em 26 das 27 unidades da Federação. Os estados que apresentaram maior queda na taxa de pobreza foram o Amapá, com −14,8 pontos percentuais; Roraima, com -9,5; e o Amazonas, com −9,3.
No caso do Amazonas, foi um salto muito significativo, quando comparamos com a situação encontrada em 2019, data em que o governador Wilson Lima assumiu a administração estadual. Na época, o Amazonas ocupava o sexto lugar no ranking dos estados com maior número de pessoas em situação de extrema pobreza, com 13,8% da população vivendo com renda diária inferior a R$ 7,73, de acordo com dados do IBGE.
O salto dado pelo estado em poucos anos pode ainda não ser a situação ideal que desejamos, mas é uma conquista e tanto, resultado de um trabalho forte e de capilaridade que vem sendo feito pelo Governo do Amazonas, com foco na melhoria econômica e social. Isso envolve a manutenção e cultivo de um ambiente de tranquilidade e segurança aos investidores e às empresas que aqui se instalam, assim como a adoção de políticas públicas sólidas e assertivas para combater a pobreza, a fome e a desigualdade social. As ações envolvem a assistência social aos mais vulneráveis e a promoção de programas de qualificação para inserção no mercado de trabalho, e de geração de emprego e renda para a população.
Dentre as ações que contribuíram para a redução da pobreza, no estado, estão o auxílio estadual que o Governo do Amazonas vem mantendo desde 2021 e que beneficia, com R$ 150 ao mês, mais de 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Os recursos também impactam o comércio local e a economia do estado, de modo geral.
Ainda na área de assistência social aos mais necessitados, cumpre um papel fundamental no combate à fome o Programa Prato Cheio, do Governo do Estado. São 44 unidades funcionando em Manaus e no interior, que serviram ao todo, em 2023, 4.501.995 de refeições.
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) tem feito um trabalho exemplar no combate à fome. O órgão entregou mais de 3,5 toneladas de alimentos por meio do programa Mesa Brasil, do Sesc Amazonas, e realizou o repasse de mais de R$ 3,3 milhões para ações prioritárias às pessoas em vulnerabilidade.
A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), por sua vez, encaminhou cerca de 7.969 pessoas para entrevistas de emprego, no ano passado, 1.400 admitidas pelas empresas parceiras.
A Secretaria de Assistência Social (Seas), em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), tem tido uma atuação importante através do Programa Crédito Rosa, criado com o propósito de garantir autonomia financeira das mulheres. No ano passado, 1,7 mil mulheres de 34 municípios foram beneficiadas com financiamentos que alcançaram, no total, R$ 10 milhões. De 2022, quando foi criado, até hoje, o programa já atingiu 6 mil mulheres no Amazonas.
O Governo também vem realizando um trabalho importante para garantir moradia à população de baixa renda, com o Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do estado, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e Secretaria das Cidades e Territórios (Sect).
A meta é entregar, até 2026, 24 mil soluções de moradia. Destas, oito mil já foram concretizadas, resultado de investimentos da ordem de R$ 106,7 milhões, na construção de unidades habitacionais, entrega de títulos definitivos de terra, indenizações, auxílio aluguel, entre outros.
Um dos projetos que contribui para a oferta de soluções de moradia é o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), desenvolvido pela UGPE. A nova fase do programa, que iniciou em 2022, está com as obras bem avançadas, bem como o processo de reassentamento das famílias que estão sendo retiradas de áreas insalubres, sem saneamento básico e com risco de alagação, para ocuparem moradias seguras.
No total, aproximadamente 2,8 mil famílias serão retiradas de áreas de risco e reassentadas em habitações seguras, até 2027, data de encerramento das obras. Dessas, cerca de 1,2 mil famílias – o equivalente a 6 mil pessoas – já foram atendidas com soluções de moradia.
Um aspecto interessante dessa nova fase do programa, que reforça o combate à desigualdade social, é a implementação da Política de Gênero e Diversidade em suas áreas de intervenção e o apoio às ações do estado nesse sentido. O programa inovou, ao estabelecer como meta a promoção de um ambiente de inclusão, com atenção especial às mulheres e outras minorias.
O Prosamin+ prevê, por exemplo, que pelo menos 50% das vagas em cursos de capacitação promovidos pela UGPE e de iniciativas que tenham como foco a geração de emprego e renda, sejam destinadas às mulheres. As unidades comerciais construídas nos parques habitacionais também reservam metade das vagas para elas e, no processo de reassentamento, o imóvel vai, preferencialmente, para o nome da mulher.
O programa, que está urbanizando 340 mil metros quadrados, alcança um trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, zona leste. Vai beneficiar mais de 60 mil pessoas com as obras que estão sendo realizadas, abrangendo os bairros Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes. São obras que trazem mudança de vida para os moradores, transformam a paisagem urbana de áreas anteriormente degradadas no leito dos igarapés e contribuem, assim, para melhorar ainda mais a cidade de Manaus. Ação semelhante já foi realizada em Maués, com o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), que agora inicia também em Parintins.
O olhar sensível do governador Wilson Lima tem sido importante na priorização das ações que envolvem o resgate da cidadania e a promoção da qualidade de vida da população. Exemplos não faltam e o trabalho é contínuo, envolvendo todos os órgãos, na missão de diminuir cada vez mais a pobreza e de combater a fome no nosso estado.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
