Salvador (BA) – O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Mário Soares Caymmi Gomes, está enfrentando uma aposentadoria compulsória determinada pelo próprio tribunal.
A decisão, tomada após o magistrado lançar um edital para contratar estagiários,foi considerado discriminatório por excluir heterossexuais.
Polêmica no Judiciário Baiano
O edital, que abria vagas exclusivamente para a comunidade LGBTQIA+, oferecia “três vagas de estágio para alunos e alunas de Direito apenas para a população travesti, transgênero e não binária, de preferência preta”.
A corregedoria do TJBA, sob o comando do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, cancelou o edital, gerando uma grande polêmica no Judiciário baiano.
Aposentadoria Compulsória
O Tribunal de Justiça da Bahia considerou que o juiz Mário Soares “violou o dever de urbanidade e à conduta irrepreensível esperada de um juiz”. Em resposta, o juiz afirmou que a decisão foi motivada por discriminação e preconceito, uma vez que ele se assume como “gay” e pretendia promover inclusão com o edital.
Declarações Polêmicas
Em uma entrevista, o juiz Mário Soares afirmou que o corregedor Edivaldo Rotondano também era gay.
“Um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma (…) Isso não é fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele é gay, pois ele teve caso com meu marido antes de ele (o marido) me conhecer (…) foi casado com vereador de Mata de São João”.
Tentativa de Reversão
Atualmente, Mário Soares tenta reverter a aposentadoria junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora suas chances sejam consideradas poucas.
O magistrado argumenta que sua intenção era promover a diversidade e a inclusão no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Impacto e Reações
A decisão de aposentar compulsoriamente o juiz Mário Soares gerou diversas reações. Entidades ligadas à causa LGBTQIA+ criticaram a medida.
