Maraã (AM) – Um homem foi condenado a 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de um adolescente com menos de 16 anos, ocorrido em Maraã, no interior do Amazonas. A sentença foi proferida na segunda-feira (14), após atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
O crime aconteceu na noite de 18 de novembro de 2011. Conforme a investigação, o réu estava em uma danceteria, ingerindo bebida alcoólica com dois adolescentes, quando começou uma luta corporal entre um dos acompanhantes e a vítima.
Durante a confusão, o homem teria puxado o adolescente pelos ombros e desferido um golpe de faca na região lombar. Na sequência, o outro adolescente envolvido na briga também teria atingido a vítima com golpes de arma branca nas regiões peitoral e abdominal.
O adolescente não resistiu aos ferimentos e morreu.
Júri reconheceu duas qualificadoras
O Conselho de Sentença acolheu as teses apresentadas pelo MPAM e reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
O Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior. Segundo ele, apesar do tempo decorrido desde o crime, a responsabilização do réu foi necessária.
“Mesmo após tanto tempo, quase 15 anos após o crime, o Ministério Público pediu a condenação e o réu foi devidamente responsabilizado por suas condutas”, afirmou.
A sentença foi proferida pelo juiz José Augusto Rosa da Silva Júnior, presidente do Tribunal do Júri. A decisão determina que a pena seja cumprida imediatamente, em regime inicial fechado.
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