Manaus (AM) – Dois homens terminaram presos pela Polícia Civil do Amazonas na segunda-feira (15) pelo estupro de uma criança de 9 anos em Urucurituba, município a 208 quilômetros de Manaus. Os suspeitos são dois irmãos de 23 anos. O crime ocorreu no dia 8 de junho deste ano, e um adolescente de 17 anos também participou do ataque.
Irmãos planejaram o ataque no interior
O delegado Everaldo Carneiro, titular da 41ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), informou que os dois homens presos são irmãos. No dia do crime, os suspeitos e o adolescente abordaram a vítima na rua e a forçaram a ir até o local onde os abusos aconteceram.
A polícia iniciou as buscas logo após a denúncia do caso. O primeiro suspeito acabou preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Sabendo das buscas policiais na região, o irmão dele se apresentou voluntariamente na delegacia logo em seguida.
Investigação sobre menor continua
Os dois adultos terminaram autuados pelo crime de estupro de vulnerável. A Polícia Civil mantém os trabalhos de investigação e colheita de depoimentos para encaminhar o caso do adolescente de 17 anos ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que deve definir as medidas socioeducativas.
Crime de estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, não exige o uso de força física ou ameaça quando a vítima tem menos de 14 anos. A lei brasileira entende que crianças nessa faixa etária não têm o discernimento necessário para consentir com o ato sexual. A pena para os condenados varia de 8 a 15 anos de reclusão em regime fechado.
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