Manaus (AM) – Um casal foi preso na quarta-feira (19), em Apuí, a 1.098 km de Manaus, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 4 anos, filha da mulher e enteada do homem. A criança relatou que a mãe praticava sexo oral nela, enquanto o padrasto tocava em suas partes íntimas.
A mulher, de 27 anos, e o homem, de 25 anos, foram presos após investigações que começaram quando a avó paterna da criança a levou a um médico e foram identificados sinais de abuso sexual.
Denúncia e investigação
A médica que atendeu a menina acionou imediatamente o Conselho Tutelar, que fez a denúncia à polícia. A criança foi ouvida por uma equipe especializada, confirmando os relatos de abuso.
“A criança morava com a avó, que percebeu os sinais de abuso quando a menina retornava da casa da mãe e do padrasto. Ela foi submetida a um exame médico que confirmou as suspeitas”, explicou o delegado Wellington Militão, da 71ª DIP de Apuí.
Prisão preventiva
Diante da gravidade do caso, a polícia solicitou a prisão preventiva do casal, pedido que foi acatado pelo Poder Judiciário. O casal foi preso na quarta-feira e será indiciado por estupro de vulnerável.
Cuidados com a vítima
A menina está sob os cuidados da avó e recebe acompanhamento médico e psicológico para preservar sua saúde e bem-estar. A avó tem garantido o apoio necessário para cuidar da criança.
Proteção às Crianças e Adolescentes: Lei 13.431/2017
A Lei 13.431/2017 estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência. Essa legislação busca prevenir e coibir a violência, garantindo assistência e proteção às vítimas.
Pontos principais da lei:
- Escuta Especializada: Relatos de crianças e adolescentes são colhidos por profissionais capacitados, evitando a revitimização.
- Depoimento Especial: O depoimento é gravado e realizado em ambiente protegido, reduzindo o impacto emocional.
- Rede Integrada de Proteção: Envolve Conselhos Tutelares, sistemas de saúde, assistência social e justiça.
A lei também reforça a prioridade absoluta na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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