Santo Antônio do Içá (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está acompanhando com rigor e sensibilidade o caso da mulher indígena que denuncia ter sido vítima de abusos sexuais durante nove meses em uma unidade policial no município de Santo Antônio do Içá. As denúncias vieram à tona após o ajuizamento de ação de indenização contra o Estado e repercussão na imprensa, revelando um grave caso de violência institucional, abuso de autoridade e violação de direitos humanos.
Na tarde de terça-feira (22), uma comitiva do MPAM esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus para realizar escuta qualificada da vítima. A equipe foi liderada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, com participação da ouvidora da Mulher, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, e da promotora Silvana Cavalcanti, do núcleo Naviv/Recomeçar, além de servidoras da equipe técnica multiprofissional.
O objetivo da visita foi oferecer acolhimento institucional à vítima, reunir elementos para subsidiar a atuação do MP e garantir que as investigações e medidas legais avancem com celeridade e respeito.
Abusos e negligência
Segundo os relatos judicializados da vítima, os abusos teriam ocorrido de forma sistemática, com episódios de estupros coletivos, inclusive na presença do filho recém-nascido, que permaneceu com ela durante o período de custódia. A mulher também relatou ausência total de assistência médica e psicológica após o parto.
A procuradora-geral Leda Mara destacou a gravidade do caso:
“Estamos diante de um caso extremamente grave, que fere os princípios mais elementares da legalidade, da humanidade e da Justiça. A resposta do MPAM será firme, proporcional à violência sofrida pela vítima”, afirmou.
Atuação institucional
O Ministério Público do Amazonas acompanhará de perto as investigações das corregedorias da Polícia Civil, Polícia Militar e do Sistema de Segurança Pública, tanto na esfera criminal quanto cível. A vítima também está amparada pelo Naviv/Recomeçar, núcleo especializado no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A parte criminal segue sob sigilo judicial, enquanto, na esfera cível, a vítima busca indenização por danos morais e materiais.
O MPAM reforça que nenhuma forma de violência será tolerada e que continuará atuando com rigor, sensibilidade e compromisso com a Justiça, para garantir a responsabilização dos envolvidos, a reparação dos danos e a proteção integral da vítima.
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