Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus), instaurou uma Notícia de Fato para apurar denúncias de agressões físicas praticadas por um policial militar no município. O caso gerou forte indignação e ganhou ampla repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais mostrando o agente agredindo uma mulher e, em seguida, desferindo um soco contra um homem que estava aparentemente algemado.
A abertura da investigação foi determinada pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, motivada por uma representação formal protocolada por um vereador do município e por pedidos de providências de autoridades locais. O policial investigado foi identificado como Aldo Bertone Fernandes Vasconcelos.
Vídeo mostra agressão sob o olhar de guarda municipal
De acordo com o despacho do Ministério Público, as imagens gravadas mostram o policial militar sem fardamento, dentro de uma residência, agredindo o casal. Toda a ação ocorre sob o olhar de um agente da Guarda Municipal de Eirunepé, que acompanhava a ocorrência e não interveio para conter as agressões.
O procedimento do MPAM busca apurar a legalidade da conduta de todos os servidores envolvidos, além de possíveis ilícitos administrativos e penais. O promotor enfatizou que a gravidade dos fatos e a intensa repercussão social exigem uma “apuração adequada, objetiva, imparcial e célere”.
MPAM dá 48 horas para Comando da PM e órgãos darem respostas
Como primeiras medidas, a Promotoria de Justiça expediu ofícios com prazo de 48 horas para que diferentes órgãos de segurança adotem providências e enviem esclarecimentos:
- Comando-Geral da PMAM: Deve informar se já abriu procedimento disciplinar e se adotou medidas preventivas, como o afastamento do policial da atividade operacional, sua permanência ou não no município de Eirunepé, o recolhimento da arma de fogo e a suspensão do porte funcional.
- 1ª Companhia Independente da PM (Eirunepé): Deve confirmar a lotação do agente, enviar a escala de serviço do dia do episódio e apresentar relatórios da ocorrência. Caso ainda não tenha feito, a companhia foi orientada a abrir imediatamente uma investigação interna.
- Guarda Municipal de Eirunepé: O MPAM exigiu a identificação imediata do guarda que aparece assistindo às agressões no vídeo, o envio da escala de trabalho e a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o servidor.
Delegacia deve abrir inquérito e ouvir vítimas
O Ministério Público também notificou a Delegacia Interativa de Polícia de Eirunepé para que instaure imediatamente um inquérito policial (caso ainda não o tenha feito). A Polícia Civil deverá realizar diligências urgentes para identificar e colher o depoimento das vítimas, das testemunhas, dos PMs envolvidos e do guarda municipal, além de garantir a preservação integral dos vídeos que circulam na internet.
Veja vídeo
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