Manaus (AM) – O 1º Tribunal do Júri de Manaus condenou Antônio Sirlande Coelho da Silva a 35 anos e 6 meses de reclusão pelo estupro de vulnerável e feminicídio a enteada, uma adolescente de 13 anos. O crime brutal ocorreu no município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus). No mesmo julgamento, encerrado na noite de quarta-feira (3) após dois dias de sessão, a mãe da vítima, Maria Janeide Pereira da Costa, também foi condenada a 10 anos, 4 meses e 8 dias de prisão por se omitir diante dos abusos sofridos pela filha.
A denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), defendida em plenário pelo promotor de Justiça Fabrício Santos, revelou que o padrasto abusava sexualmente da adolescente de forma reiterada, utilizando-se de sua posição de autoridade dentro de casa. Em novembro de 2021, para assegurar a impunidade e em um contexto de violência de gênero, o homem assassinou a enteada a facadas com extrema violência.
Mãe sabia dos abusos e foi condenada por omissão
Durante os mais de quatro anos de tramitação do processo, as investigações comprovaram que a mãe da jovem sabia perfeitamente que a filha vinha sendo estuprada pelo padrasto. Segundo o MPAM, Maria Janeide não adotou qualquer medida para proteger a menor ou denunciar o companheiro, o que configurou o crime de omissão imprópria.
O veredito foi lido pelo juiz Rafael Raposo. Os jurados acolheram integralmente as qualificadoras do crime que chocou a população de Eirunepé. Os réus iniciam o cumprimento das penas imediatamente em regime fechado.
Julgamento transferido para a capital
O caso precisou ser transferido de Eirunepé para a comarca de Manaus por meio de um instrumento jurídico chamado desaforamento. O pedido foi aceito pela Justiça para garantir a total imparcialidade dos jurados e a segurança dos envolvidos, dada a enorme comoção social e a revolta que o crime brutal gerou no interior do estado.
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