MP denuncia professor por estupro contra alunos de 9 a 11 anos em Tapauá

Tapauá (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, denunciou um professor acusado de estupro de vulnerável e outros crimes contra alunos de 9 a 11 anos no município. Segundo a investigação, o homem — que já está preso — teria se aproveitado da posição […]

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Tapauá (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, denunciou um professor acusado de estupro de vulnerável e outros crimes contra alunos de 9 a 11 anos no município.

Segundo a investigação, o homem — que já está preso — teria se aproveitado da posição de confiança dentro da comunidade escolar para cometer os crimes.

As acusações foram apresentadas com base em elementos reunidos no inquérito policial conduzido pela Polícia Civil.


Investigação aponta atos libidinosos e violência psicológica

De acordo com as apurações, além dos atos libidinosos supostamente praticados contra as vítimas, o professor também teria colocado em risco a saúde e a integridade física e psicológica das crianças.

Segundo o Ministério Público, ele utilizava supostos métodos de correção disciplinar que expunham os estudantes a situações de violência e constrangimento.


Caso chegou à rede de proteção por meio do Projeto Gabriela

As denúncias chegaram à rede municipal de proteção à criança e ao adolescente por meio do Projeto Gabriela, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência contra menores.

Após a primeira articulação entre os órgãos da rede de proteção, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, que solicitou à Polícia Civil a instauração de inquérito policial para investigar os fatos.


MP pede depoimento especial para proteger vítimas

Para evitar a revitimização das crianças, o MPAM pediu à Justiça a realização de depoimento especial com produção antecipada de provas.

A medida segue as diretrizes da Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de escuta protegida para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A Promotoria também solicitou a designação urgente de audiência, para que os depoimentos sejam realizados em ambiente adequado, com acompanhamento de equipe técnica especializada e respeito aos protocolos de proteção psicológica das vítimas.


Ministério Público pede indenização por danos morais

O MPAM também requereu que a Justiça estabeleça, na sentença final, um valor mínimo de indenização por danos morais e psicológicos para cada uma das vítimas.

A promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante, responsável pelo caso, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de proteção.

Segundo ela, a cooperação institucional foi fundamental para interromper os crimes.

“No caso específico, que envolveu o ambiente escolar, a atuação articulada da rede de proteção foi fundamental para garantir a proteção das vítimas e evitar a continuação das práticas delitivas”, afirmou.

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