Um vídeo mostra o momento em que um detento é brutalmente torturado por outros internos dentro da 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas. As imagens começaram a circular nas redes sociais nesta quarta-feira (8) e mostram vários presos espancando um homem dentro da cela da unidade.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, informou que acompanha a situação dos custodiados na 76ª DIP e já adota providências para garantir a integridade física dos presos e a regularidade das condições de custódia.
Em relação ao vídeo, o MPAM esclareceu que não se trata de um fato recente. Conforme informações da autoridade policial, a última ocorrência de conflito entre detentos na unidade aconteceu em agosto deste ano. Antes disso, um episódio semelhante foi registrado em fevereiro.
No caso de fevereiro, o MPAM já apresentou denúncia contra cinco envolvidos, acusados de tortura e associação criminosa. A Justiça determinou a transferência desses detentos para unidades prisionais adequadas, medida que aguarda execução pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Sobre o episódio de agosto, as investigações seguem em andamento, com parecer favorável do MPAM à prisão do suspeito apontado como mandante e à realização de buscas e apreensões.
Duas inspeções recentes foram realizadas na delegacia: a primeira, em 12 de setembro, pelo Ministério Público, e a segunda, em 29 de setembro, em ação conjunta com o Juízo da Comarca. Nas duas visitas foi constatada superlotação na carceragem, que atualmente abriga mais presos do que sua capacidade permite.
Diante da situação, o MPAM emitiu recomendação à Seap para que adote, com urgência, medidas de transferência dos custodiados para unidades prisionais adequadas, reforçando que delegacias não devem funcionar como presídios, conforme prevê a Lei de Execução Penal. O órgão afirmou que continuará acompanhando o cumprimento dessas medidas e a preservação dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.
A Polícia Civil do Amazonas informou que instaurou um inquérito para investigar o crime de tortura na delegacia. Segundo a instituição, diligências estão sendo realizadas para apurar as circunstâncias do caso e identificar os responsáveis.
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