Brasília (DF) – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender a criação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar fez o pronunciamento nesta quarta-feira (25), no Plenário do Senado Federal.
Segundo ele, a proposta busca estabelecer limites institucionais à atuação dos integrantes da Corte, conforme prevê a Constituição.
Senador critica atuação de ministros
Durante o discurso, Plínio Valério afirmou que alguns ministros extrapolam suas atribuições. Ele declarou que o STF tem poder relevante, mas não está acima da lei.
O senador defendeu que a mudança no tempo de permanência no cargo pode fortalecer o equilíbrio entre os Poderes e garantir maior segurança institucional no país.
Impeachment de ministros do STF
No mesmo pronunciamento, o parlamentar destacou que o Senado deve exercer sua prerrogativa constitucional de analisar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
De acordo com Plínio Valério, o instrumento está previsto na Constituição e pode ser utilizado quando houver questionamentos sobre a conduta de integrantes da Corte.
A declaração reacende o debate sobre o mandato para ministros do STF e o papel do Senado no controle institucional do Judiciário.
*Com informações da Agência Senado
LEIA MAIS:
CPMI do INSS barra convocação de Lulinha e Jorge Messias
Empresária passa mal e depoimento é encerrado na CPMI do INSS
Omar Aziz presidirá CPMI que investigará fraude no INSS
Siga o canal do Portal Meu Amazonas no WhatsApp -CLIQUE AQUI
Fale com a Redação: E-mail: [email protected] e WhatsApp: (92) 99148-8431
