Texto prevê alertas de uso, bloqueio voluntário e campanhas educativas em plataformas digitais; Aleam também aprovou homenagens ligadas ao Festival de Parintins
Manaus – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de prevenção e enfrentamento ao vício em apostas on-line no estado.
A proposta, de autoria da deputada estadual Alessandra Campelo (PSD), prevê mecanismos de proteção para usuários de plataformas digitais de apostas, incluindo alertas sobre tempo excessivo de uso, avisos sobre valores gastos, possibilidade de bloqueio voluntário de contas e divulgação de campanhas educativas sobre saúde mental.
O texto também prevê a disponibilização de canais de orientação psicológica para usuários em situação de risco.
Segundo a parlamentar, o avanço das apostas virtuais tem provocado endividamento, conflitos familiares e problemas de saúde mental, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“O vício em apostas está causando adoecimento mental e desespero financeiro em muitas famílias. O objetivo do projeto é criar mecanismos mínimos de proteção para os usuários”, afirmou Alessandra Campelo durante a sessão.
O projeto não proíbe apostas legalizadas, mas estabelece medidas de prevenção e conscientização para reduzir impactos associados ao uso compulsivo dessas plataformas.
Cresce preocupação com apostas on-line
O crescimento das chamadas “bets” ampliou o debate nacional sobre ludopatia, transtorno associado ao comportamento compulsivo em jogos e apostas.
Especialistas em saúde mental alertam que o vício pode provocar ansiedade, depressão, endividamento e isolamento social, além de afetar relações familiares e profissionais.
Nos últimos anos, o aumento da publicidade de plataformas de apostas também intensificou discussões sobre regulamentação e proteção de usuários vulneráveis.
Aleam aprova homenagens ligadas a Parintins
Durante a mesma sessão, os deputados aprovaram projetos que concedem o título de Cidadão do Amazonas ao compositor Ronaldo Barbosa e ao cantor e sambista Ivo Meirelles.
Os dois artistas possuem ligação com o Festival Folclórico de Parintins e participaram de projetos culturais ligados aos bois-bumbás e à divulgação da cultura amazonense.
Segundo Alessandra Campelo, as homenagens reconhecem contribuições para a valorização cultural e fortalecimento da economia criativa no estado.
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