Tag: lei
Sancionada lei no AM que proíbe uso de dinheiro público em eventos com sexualização de crianças e adolescentes
Nova legislação, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi sancionada pelo Governo do Amazonas com o propósito de salvaguardar a integridade de crianças e adolescentes
Lei obriga motorista a prestar socorros a animal atropelado em Manaus
A regra deve ser cumprida por motoristas, motociclistas e ciclistas.
Sancionada lei que cria 10 cargos de promotor no MP-AM
A Lei Complementar nº 243 foi sancionada pelo governador Wilson Lima no dia 30 de março
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
O objetivo é evitar a esterilização precoce.