Tag: Terra Indígena Maraguá
Justiça aceita denúncia por extração ilegal de minerais em terra indígena no AM
A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Compasso Construções e seus sócios, Zaira Rocha Simões de Souza e Antônio Militão de Souza, além de um indígena, por crimes contra o patrimônio da União e extração ilegal de recursos minerais em terras indígenas
Justiça suspende contratos de exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas
Justiça suspende contratos de exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas, garantindo consulta prévia às comunidades indígenas.