Manaus (AM) – A abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP) em Manaus, foi marcada por homenagens, manifestações culturais e compromissos com a sustentabilidade.
Realizado nesta terça-feira (27/05), no Centro de Convenções do Amazonas, o evento reuniu autoridades nacionais e internacionais para debater os caminhos da governança pública e o papel dos órgãos de controle diante dos desafios ambientais e sociais.
Promoção e sede
Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o congresso é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e sediado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A programação segue até 29 de maio e busca reforçar a atuação institucional em temas como transparência, eficiência pública e preservação do meio ambiente.
O governador Wilson Lima destacou a responsabilidade do poder público diante dos desafios climáticos e reforçou o papel do controle externo.
“A sustentabilidade precisa ser uma condição para que qualquer projeto do poder público dê certo. O Tribunal de Contas do Estado tem um papel fundamental nesse processo, orientando e fiscalizando para que as ações tenham impacto real na vida das pessoas”, afirmou
Diálogo, inovação e futuro sustentável
O presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, destacou que o evento é uma oportunidade de construir respostas conjuntas para os problemas contemporâneos.
“Não há sustentabilidade sem controle. E não há controle efetivo sem diálogo entre saberes, instituições e comunidades”, afirmou.
Ele anunciou ainda a criação do Prêmio Innovatio, que reconhecerá projetos inovadores dos Tribunais de Contas, com inscrições em julho.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, enfatizou a importância da pauta ambiental.
“Este congresso propõe um debate necessário sobre governança, transparência e a gestão dos recursos públicos voltados à preservação do nosso patrimônio natural”, disse.
Representando a Atricon, conselheiro Edilson Silva reforçou a necessidade de atuação ética e colaborativa entre as instituições de controle.
“É essa convergência de saberes que dá prestígio e relevância internacional ao congresso”, afirmou.
Compromisso institucional com o clima
Durante a cerimônia, o governador do Amazonas, Wilson Lima, defendeu que a sustentabilidade deve estar na base de todo projeto público. “O TCE tem papel essencial para garantir que as ações tenham impacto real na vida das pessoas”, pontuou.
Já o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas do TCE-AM, lembrou a meta de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.
“Isso só será possível com o envolvimento direto dos Tribunais de Contas em melhorar a governança pública.”
A diretora técnica do Sebrae-AM, Lamisse Said Cavalcanti, celebrou a parceria com o sistema de controle externo.
“Desde 2013, unimos esforços para implementar políticas públicas voltadas ao fortalecimento de micro e pequenas empresas. Eventos como este reforçam o diálogo sobre clima, sustentabilidade e inovação.”
Tradição amazônica e cooperação internacional
A solenidade de abertura incluiu homenagens à cultura regional, com apresentações dos bumbás Garantido e Caprichoso e a execução do Hino Nacional pelo artista Cleudilon Silveira, o “Passarinho da Amazônia”, que emocionou o público ao reproduzir sons de aves nativas.
Houve também um minuto de silêncio em memória ao fotógrafo Sebastião Salgado, falecido no último dia 23, reconhecido por sua contribuição à arte e à preservação socioambiental.
Um dos destaques foi a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica internacional entre o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e o IRB, fortalecendo laços institucionais e o intercâmbio técnico entre os países.
Presenças de destaque
A abertura contou com a presença de dezenas de autoridades brasileiras e estrangeiras, incluindo governadores, presidentes de Tribunais de Contas, conselheiros, membros do Ministério Público, defensores públicos, desembargadores e representantes internacionais de Portugal, Argentina, Panamá, Angola, São Tomé e Príncipe e Espanha.
X CICPP
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o IX CICPP acontece entre os dias 26 e 29 de maio, com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, destacando a importância da governança ambiental e da descentralização no contexto brasileiro, que neste ano sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30.
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