Manaus (AM) – Manaus sediará, entre os dias 26 e 29 de maio, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques e reunirá autoridades nacionais e internacionais.
Entre os nomes confirmados estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o cientista Carlos Nobre, e a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya. O tema do congresso será “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”.
Diálogo internacional sobre meio ambiente e gestão pública
O Congresso visa discutir soluções para os desafios da governança ambiental e da gestão pública descentralizada, temas centrais na agenda global às vésperas da COP 30. A proposta é fortalecer o papel dos Tribunais de Contas como agentes de sustentabilidade e controle preventivo.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou a importância da iniciativa.
“É uma honra para o Tribunal de Contas do Amazonas sediar um evento dessa magnitude. Receber especialistas nacionais e internacionais para debater temas tão urgentes como o controle ambiental, as mudanças climáticas e a descentralização das políticas públicas é uma oportunidade histórica para a nossa região e para o Brasil”, disse.
Programação inclui painéis, palestras e debates estratégicos
A programação contará com painéis temáticos, palestras magnas, reuniões de comitês técnicos e apresentações científicas. Os interessados podem conferir a agenda completa no site oficial: https://ix.congressoirb.org.br/programacao.
Participarão representantes dos Tribunais de Contas do Brasil, Portugal e Espanha, além de nomes como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e os governadores Wilson Lima (AM) e Helder Barbalho (PA), que discutirão temas federativos em um painel especial.
O ministro da Educação, Camilo Santana, encerrará o evento com uma palestra.
Fortalecimento institucional e controle social
O Congresso se consolida como um espaço de articulação entre órgãos de controle, academia e sociedade civil. A iniciativa também conta com o apoio institucional da Atricon, Abracom, CNPTC, Audicon, Ampcon e ANTC, reforçando o compromisso com a qualificação da gestão pública.
O presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, destacou a relevância do evento:
“Vivemos um momento de grandes desafios, mas também de oportunidades. A realização deste Congresso reafirma o compromisso dos órgãos de controle com a sustentabilidade, a inovação e a descentralização das políticas públicas. Que os debates aqui promovidos possam contribuir efetivamente para o fortalecimento institucional e para a construção de soluções mais justas e duradouras para a sociedade brasileira”, afirmou.
As inscrições e demais informações estão disponíveis em: https://ix.congressoirb.org.br.
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