Manaus–AM – O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta sexta-feira, 05 de julho, a criação do Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou emergência em 20 municípios, além de emergência Ambiental em outras 22 cidades do sul do estado e Região Metropolitana de Manaus.
As medidas visam combater os impactos da severa estiagem que assola o estado, agravada pela pior vazante já registrada e que deve impactar o estado nos próximos meses.
“O Decreto de Emergência é fundamental para dar amparo legal aos municípios e mobilizá-los, além de estabelecer uma relação e comunicação com o Governo Federal”, explicou o governador.
“É importante para termos um guarda-chuva de legalidade para tomar as decisões e ações necessárias, garantindo que a ajuda chegue o mais rápido possível.”
Governador do Amazonas – Wilson Lima
Wilson Lima destacou ainda o trabalho preventivo do Estado desde o início do ano, seguindo um planejamento elaborado em 2023 para agilizar a assistência às populações afetadas.
“Nós nos antecipamos e a maioria das aquisições que faremos já passou por processo licitatório. No ano passado, aprendemos com a experiência e já temos processos licitatórios para itens como cestas básicas, água e filtros”, acrescentou.
Decretos de Emergência e Emergência Ambiental
O Decreto de Situação de Emergência abrange cidades das Calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões, já afetadas pela vazante.
Segundo a Defesa Civil, os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado, com a cota do Rio Negro atingindo a marca de 26,70 metros nesta sexta-feira, em contraste com as cotas de anos anteriores (27,89 metros em 2023, 29,59 metros em 2022 e 29,87 metros em 2021).
O Decreto de Situação de Emergência Ambiental abrange 22 cidades do sul do estado e da Região Metropolitana de Manaus, proibindo a prática de queimadas durante a vigência do decreto.
“O Decreto de Emergência Ambiental define as atribuições das entidades do governo no combate aos focos de calor, além de estabelecer critérios de qualidade do ar e proibir o uso do fogo enquanto persistir a estiagem”, afirmou Eduardo Taveira, titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Comitê de Enfrentamento e Comitê Técnico-Científico
O Comitê de Enfrentamento da Estiagem, composto por 33 secretarias e órgãos estaduais, será responsável por deliberar sobre as ações de prevenção, preparação, mitigação e resposta à estiagem.
O governador também instituiu o Comitê Técnico-Científico para assessorar o Comitê de Enfrentamento sobre Mudanças Climáticas Extremas, composto por dez especialistas em áreas como recursos hídricos, saúde pública, educação ambiental, impactos econômicos e sociais, entre outros.
Planejamento e Ações Governamentais
Desde o ano passado, o Governo do Amazonas vem planejando ações para minimizar os impactos da estiagem, com foco no abastecimento de água potável, insumos e medicamentos, produção rural, logística para a educação e ajuda humanitária.
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