Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, firmaram nesta terça-feira (06/10), em São Paulo, um convênio inédito para viabilizar 2,5 mil exames de DNA gratuitos represados na justiça gratuita do Amazonas.
A iniciativa, articulada entre os governos dos dois estados, vai acelerar a resolução de processos judiciais de investigação de paternidade. A medida beneficia diretamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
“São pessoas de baixa renda que precisam ter o direito básico assegurado. Isso é dar mais dignidade para as pessoas”, afirmou Wilson Lima.
Com a parceria, o Governo do Amazonas reforça seu compromisso com a dignidade das famílias, a garantia de direitos e o fortalecimento da justiça gratuita. A cooperação técnica e financeira com o Estado de São Paulo destrava processos paralisados por falta de recursos para exames laboratoriais.
Cooperação entre instituições
O convênio é resultado da parceria entre:
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Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc)
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Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
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Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc)
O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância da ação conjunta:
“Tenho certeza que vai fazer a diferença na vida de quem precisa de acesso à justiça.”
Divisão de responsabilidades
A execução será dividida entre os três entes:
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Sejusc: repasse dos recursos, cadastro dos 2,5 mil beneficiários, fiscalização técnica e articulação com órgãos parceiros;
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TJAM: organização da coleta de material genético e acompanhamento da execução local;
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Imesc: análise laboratorial, emissão de laudos e entrega dos resultados.
Referência nacional, o Imesc é especializado em perícias médicas e criminais, com expertise reconhecida em investigações de vínculo genético.
A assinatura do convênio contou com a presença de autoridades dos dois estados, entre elas:
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Jussara Pedrosa, secretária da Sejusc;
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Desembargadora Socorro Guedes, do TJAM;
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Fábio Prieto, secretário de Justiça de SP;
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Alexandre Pessôa, superintendente do Imesc;
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Flávio Antony, secretário da Casa Civil do AM.
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