Tag: TJAM
TJAM garante retificação de nome e gênero para pessoas trans em Benjamin Constant
Justiça do Amazonas entregou novas certidões a pessoas trans em Benjamin Constant, reforçando o direito à identidade de gênero e à dignidade previsto na legislação.
Justiça restabelece prisão preventiva de acusado de homicídio em Barcelos após recurso do MPAM
TJAM restabeleceu a prisão preventiva de acusado de homicídio em Barcelos após recurso do MPAM. Decisão cita risco de fuga e intimidação de testemunhas.
Réu no caso Débora é condenado a 63 anos; coautor pega 17 anos no AM
Julgamento durou cinco dias no Fórum Ministro Henoch Reis; Gil Romero foi condenado por todos os crimes; José Nílson teve feminicídio afastado pelo júri
Justiça abre mobilização para regularizar moradias no Amazonas e promete emitir mais 10 mil títulos
“TJAM abre mobilização para ampliar regularização fundiária no Amazonas e prevê emitir 10 mil títulos até 2026 no estado.”
OAB-AM define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJAM; confira os nomes
Lista segue para o tribunal e nomeação final será de Roberto Cidade.
TJAM mantém recursos de programas sociais no Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu liminares que liberavam empresas de contribuir com um fundo usado para financiar programas sociais no estado. Segundo a PGE-AM, a decisão preserva mais de R$ 113 milhões destinados a ações sociais.