MANAUS (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconheceu, nesta segunda-feira (28), sete unidades judiciais pelo desempenho na 3ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa. A iniciativa, realizada em agosto, registrou 11.307 movimentações em processos que envolvem pessoas com 60 anos ou mais.
A cerimônia de entrega dos certificados Unidade Judicial Amiga da Pessoa Idosa foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e pela presidente do comitê responsável pela política judiciária voltada a esse público, desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas.
O reconhecimento contemplou unidades do segundo grau, das Turmas Recursais e das comarcas do interior e da capital. A premiação considerou o desempenho de cada unidade durante a mobilização.
TJAM reconhece unidades de sete categorias
A certificação contemplou o Gabinete da desembargadora Nélia Caminha Jorge, no segundo grau, e a 2ª Turma Recursal, representada pela juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio.
No interior, a 2ª Vara da Comarca de Manacapuru recebeu o reconhecimento. A juíza titular Joseilda Pereira Bilio representou a unidade.
Na capital, a premiação contemplou quatro unidades, distribuídas entre as jurisdições cível, criminal e especial.
Na área cível, receberam a certificação a 9ª Vara de Família, representada pela juíza Áurea Lina Gomes Araújo, e a 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, representada pela juíza Simone Laurent Arruda da Silva.
Na jurisdição criminal, o reconhecimento ficou com o 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, representado pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga.
Já na jurisdição especial, o 5º Juizado Especial Cível recebeu a certificação, representado por Luis Alberto Nascimento Albuquerque.
Tribunal destaca prioridade aos processos de idosos
Durante a cerimônia, Jomar Fernandes ressaltou a importância de dar atenção diferenciada aos processos que envolvem pessoas idosas. O presidente também destacou o trabalho da desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas na orientação das unidades judiciais.
Segundo o magistrado, a demora na tramitação pode ampliar a ansiedade de quem aguarda uma decisão judicial, especialmente entre pessoas de idade avançada.
Lia Maria Guedes de Freitas afirmou que a certificação reconhece o empenho conjunto de magistrados e servidores na análise e no julgamento dos processos.
A desembargadora também destacou os resultados alcançados durante a semana e agradeceu a participação das equipes das unidades contempladas.
Reconhecimento busca estimular melhorias
Representante dos contemplados na categoria de segundo grau, Nélia Caminha Jorge agradeceu a certificação e destacou seu papel como incentivo ao aperfeiçoamento do trabalho judicial.
A desembargadora afirmou que o reconhecimento estimula magistrados e servidores a manterem o compromisso com uma Justiça mais atenta às necessidades da população idosa.
Semana prioriza processos de pessoas com 60 anos ou mais
A 3ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa ocorreu de 3 a 7 de agosto, sob a coordenação do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa.
A iniciativa concentrou esforços na tramitação e no julgamento de processos que envolvem pessoas com 60 anos ou mais. A ação também priorizou demandas de pessoas com 80 anos ou mais, que possuem prioridade especial.
O mutirão mobilizou unidades judiciais da capital e do interior, no primeiro e no segundo graus de jurisdição. A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
O TJAM também disponibilizou um álbum de fotos da cerimônia .
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