Tag: CNJ
Justiça impede ex-marido de cobrar aluguel de R$ 579 mil de vítima de violência doméstica no AM
Decisão do TJAM aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e rejeitou ação de cobrança de R$ 579 mil.
TJAM garante retificação de nome e gênero para pessoas trans em Benjamin Constant
Justiça do Amazonas entregou novas certidões a pessoas trans em Benjamin Constant, reforçando o direito à identidade de gênero e à dignidade previsto na legislação.
MPAM participa de levantamento sobre população LGBTQIAPN+ em presídios do Amazonas
Ação na Unidade Prisional do Puraquequara busca mapear perfil de pessoas privadas de liberdade e subsidiar políticas públicas
Cartórios do AM registram quase 400 autorizações para doação de órgãos
Cartórios do Amazonas registraram 389 autorizações digitais para doação de órgãos desde a criação da AEDO. Enquanto isso, mais de 250 pessoas aguardam transplantes no estado.
Corregedor do TCE-AM prestigia homenagem ao ministro Mauro Campbell na Aleam
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve representado pelo corregedor da Corte, conselheiro Josué Cláudio de Souza, na sessão especial realizada nesta segunda-feira...
Carla Zambelli é presa em Roma e pode ser extraditada para o Brasil
Após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal Carla Zambelli foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália. A informação...