Tag: CNJ
Denúncia ao CNJ questiona nomeação de interventora em cartório de Manaus
Procedimento aponta possível incompatibilidade entre advocacia e atividade registral e pede suspensão e anulação da nomeação de Paula Apolinário.
TJAM reconhece sete unidades por atendimento a idosos em Manaus e interior
Certificação reconhece o desempenho de unidades judiciais na Semana de Atenção à Pessoa Idosa, que contabilizou 11.307 movimentações processuais no Amazonas.
Justiça impede ex-marido de cobrar aluguel de R$ 579 mil de vítima de violência doméstica no AM
Decisão do TJAM aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e rejeitou ação de cobrança de R$ 579 mil.
TJAM garante retificação de nome e gênero para pessoas trans em Benjamin Constant
Justiça do Amazonas entregou novas certidões a pessoas trans em Benjamin Constant, reforçando o direito à identidade de gênero e à dignidade previsto na legislação.
MPAM participa de levantamento sobre população LGBTQIAPN+ em presídios do Amazonas
Ação na Unidade Prisional do Puraquequara busca mapear perfil de pessoas privadas de liberdade e subsidiar políticas públicas
Cartórios do AM registram quase 400 autorizações para doação de órgãos
Cartórios do Amazonas registraram 389 autorizações digitais para doação de órgãos desde a criação da AEDO. Enquanto isso, mais de 250 pessoas aguardam transplantes no estado.