Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu, na manhã desta terça-feira (11), os três advogados que vão integrar a lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Foram selecionados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
Grace Anny recebeu 21 votos e se tornou a primeira mulher a integrar uma lista tríplice do TJAM pelo Quinto Constitucional na classe da advocacia. Marco Aurélio de Lima Choy recebeu 20 votos, enquanto Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho obteve 18 votos.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que também chegou ao Tribunal pelo Quinto Constitucional da advocacia. Ele deixou o cargo ao completar 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura, após 21 anos de atuação no TJAM.
Lista será enviada ao Governo do Amazonas
A votação foi realizada durante sessão do Tribunal Pleno, com os desembargadores declarando verbalmente os nomes escolhidos e registrando os votos no sistema eletrônico do Tribunal.
Segundo o TJAM, a adoção dos dois formatos teve como objetivo ampliar a transparência do processo. A votação ocorreu após uma questão de ordem apresentada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, com referência a uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre eleições nos tribunais.
A lista tríplice foi encaminhada ainda nesta terça-feira ao chefe do Executivo estadual, conforme estabelece o artigo 131 da Lei Complementar nº 261/2023. O governador terá cinco dias após o recebimento para escolher e nomear um dos três advogados para o cargo de desembargador.
Primeira mulher em lista tríplice
A escolha de Grace Anny representa um marco no processo do Quinto Constitucional no TJAM. Ela é a primeira mulher a integrar uma lista tríplice da Corte Estadual de Justiça nessa modalidade destinada à classe dos advogados.
A lista sêxtupla que deu origem à votação desta terça-feira foi definida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), em maio, após consulta entre os profissionais da advocacia.
Durante a sessão, o decano do TJAM, desembargador João Simões, que também ingressou na Corte pelo Quinto Constitucional da advocacia, destacou o processo conduzido pela OAB-AM.
Segundo Simões, os seis candidatos passaram por avaliação da Ordem e foram escolhidos por apresentarem notório saber jurídico e reputação ilibada.
Votação ocorreu no Dia do Advogado
A data escolhida para a votação teve caráter simbólico. O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, definiu o dia 11 de agosto para a formação da lista em homenagem ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado.
Ao anunciar o resultado, Jomar Fernandes parabenizou os três escolhidos e desejou sucesso na próxima etapa do processo de preenchimento da vaga.
A nomeação do novo desembargador será feita pelo chefe do Executivo estadual. Depois da publicação do ato, o TJAM deverá marcar a sessão solene de posse.
Última escolha ocorreu em 2018
A última nomeação de um integrante da advocacia para uma vaga de desembargador do TJAM pelo Quinto Constitucional ocorreu em junho de 2018, quando Délcio Santos foi escolhido.
Na ocasião, a lista tríplice também contou com os advogados Jorge Henrique de Freitas Pinho e Silvio da Costa Bringel Batista.
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