Manaus (AM) – O caso de um pai condenado em Manaus ganhou destaque. Genival Sá de Oliveira foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar o filho de 28 anos com uma faca em Manaus. O júri popular também o condenou por ameaçar de morte a filha, então com 16 anos. O julgamento aconteceu na segunda-feira, 28 de setembro, no Fórum Ministro Henoch Reis, na zona Centro-Sul.
O réu não compareceu. Ele está foragido, e a juíza mandou expedir um novo mandado de prisão.
Ataque aconteceu depois que a filha tentou sair de casa
O crime aconteceu na madrugada de 15 de maio de 2024, na rua Itacoatiara, no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus. Segundo a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a adolescente queria sair de casa por causa das ameaças constantes do pai, que bebia muito.
Genival não deixou a filha ir embora e começou uma briga com os filhos, armado com uma faca serrilhada. O filho de 28 anos chamou a polícia. Pouco depois, o pai saiu para comprar mais bebida.
Quando voltou, entrou em casa dizendo que ia esfaquear o filho e partiu para cima dele. A adolescente e um terceiro filho tentaram segurá-lo. Ao tentar atingir o filho mais velho, Genival acertou a faca no olho esquerdo do filho que o segurava.
Segundo a denúncia, ele só parou por causa da intervenção dos filhos. Depois tentou fugir, mas acabou alcançado e agredido por moradores até a chegada da polícia.
Por que o filho ferido no olho não aparece como vítima
O filho atingido no olho não aparece como vítima no processo. O motivo é uma regra do Código Penal chamada de erro na execução, prevista no artigo 73.
Quando alguém tenta atingir uma pessoa e acerta outra por engano, a lei considera o crime como se tivesse sido cometido contra a pessoa que o agressor queria atingir. Por isso, a acusação de tentativa de homicídio teve como vítima o filho de 28 anos.
Júri manteve agravante de motivo fútil
No julgamento, a promotora de Justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira pediu a condenação nos termos da acusação. A Defensoria Pública, que representou o réu, pediu que os jurados retirassem a qualificadora de motivo fútil, o que reduziria a pena.
Os sete jurados do Conselho de Sentença aceitaram integralmente a tese do MPAM. A sessão presidida pela juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho, ocorreu pela 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.
Réu respondia em liberdade e fugiu
Genival respondia ao processo em liberdade desde 2025 e depois passou a ser considerado foragido. Já existia um mandado de prisão preventiva contra ele.
Depois da condenação, a juíza mandou expedir um novo mandado de prisão, agora para o cumprimento da pena. Desde 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) permite que penas decididas pelo júri popular sejam cumpridas imediatamente, mesmo que ainda caiba recurso. A defesa ainda pode apelar ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Saiba mais: como denunciar
Quem tiver informações sobre o paradeiro de Genival Sá de Oliveira pode ligar para o Disque-Denúncia da SSP-AM, no 181. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo 180, a Central de Atendimento à Mulher, e pelo 190, da Polícia Militar, em emergências. Violências contra crianças e adolescentes pelo Disque 100.
Processo nº 0501081-96.2024.8.04.0001.
Resumo:
- Genival Sá de Oliveira foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão por tentar matar o filho e ameaçar a filha em Manaus.
- O crime ocorreu em maio de 2024, quando Genival tentou esfaquear o filho durante uma briga. A filha estava tentando sair de casa devido às ameaças do pai.
- O filho atingido não aparece como vítima no processo devido a uma regra do Código Penal sobre erro na execução.
- Durante o julgamento, o júri manteve a agravante de motivo fútil, conforme pedido do Ministério Público do Amazonas.
- Genival está foragido e a juíza expediu um novo mandado de prisão para cumprimento da pena após a condenação.
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