Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas condenou um homem a 16 anos e 6 meses de prisão, 2 meses de detenção e 10 dias-multa por estupro, ameaça e descumprimento de medidas protetivas contra a ex-companheira, em Barcelos, no interior do Amazonas. A sentença, proferida após denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determina o cumprimento inicial da pena em regime fechado e impede que o réu recorra em liberdade.
Os crimes ocorreram em junho de 2025, segundo a denúncia apresentada pelo MPAM. Na ocasião, o acusado teria descumprido medidas protetivas que proibiam sua aproximação da ex-companheira e dos familiares dela.
Homem teria invadido casa e ameaçado ex-companheira
De acordo com a denúncia, assinada pela promotora Taize Moraes Siqueira, o homem estava sob efeito de álcool e drogas quando procurou a ex-companheira e a ameaçou de morte após ela se recusar a conversar com ele.
Ainda segundo o Ministério Público, no mesmo dia, o acusado invadiu a residência onde a vítima morava e, mediante ameaças de morte, cometeu o estupro. O exame pericial também apontou lesões corporais.
A condenação ocorreu após a análise das provas apresentadas durante o processo. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) considerou comprovadas a materialidade e a autoria dos crimes, conforme a sentença.
Pena supera 16 anos de prisão
A Justiça fixou as penas de forma individual para cada crime:
- Estupro: 14 anos de prisão;
- Descumprimento de medidas protetivas: 2 anos, 6 meses e 10 dias-multa;
- Ameaça: 2 meses de detenção.
Além das penas privativas de liberdade, a sentença determinou que o réu pague R$ 10 mil à vítima, como valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes.
A decisão também estabelece o regime inicial fechado e determina que o condenado não recorra em liberdade.
Justiça cobra esclarecimentos da Polícia Militar
Durante o processo, o MPAM solicitou esclarecimentos sobre a ausência de agentes da Polícia Militar na audiência de instrução.
Diante do pedido, a Justiça expediu ofício ao comando da corporação para que apresente informações sobre o motivo da ausência dos policiais.
O caso tramita na Justiça do Amazonas.
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