A Justiça do Amazonas restabeleceu a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio duplamente qualificado em Barcelos, no interior do estado, após recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A decisão considerou a gravidade do crime, o risco de intimidação de testemunhas e a possibilidade de fuga do réu.
Durante o plantão judicial, a Justiça havia colocado o acusado em liberdade por entender que havia demora na instrução processual. No entanto, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reverteu a decisão e determinou seu retorno à prisão.
Prisão revogada por atraso na instrução
Segundo o MPAM, o réu responde a processo por um homicídio duplamente qualificado ocorrido em janeiro de 2026, no município de Barcelos.
Na última semana, o Juízo da Comarca revogou a prisão preventiva ao entender que havia demora na produção das provas do processo.
Diante da decisão, a promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira apresentou medida cautelar ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
O pedido analisado pelo desembargador plantonista Paulo Fernando de Britto Feitoza, que acolheu os argumentos do Ministério Público e restabeleceu a prisão preventiva.
Tribunal aponta risco para testemunhas e possibilidade de fuga
Na decisão, o desembargador afirmou que permanecem presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão cautelar.
Entre os fundamentos estão:
a gravidade concreta do homicídio, que teria cometido com extrema violência.
o risco de intimidação de testemunhas durante a instrução criminal;
a possibilidade de fuga do acusado.
Segundo a decisão judicial, o irmão do acusado teria agredido fisicamente e ameaçado de morte uma testemunha considerada essencial para o processo.
O magistrado também destacou que o investigado deixou Barcelos após o crime e somente foi localizado em razão do cumprimento de um mandado de prisão. Para o desembargador, sua liberdade poderia comprometer a aplicação da lei penal e o andamento da ação criminal.
MPAM destaca proteção da sociedade
A promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira afirmou que a atuação do Ministério Público buscou preservar a ordem pública e garantir a regular tramitação do processo.
“A atuação do Ministério Público reafirma o compromisso com a proteção da sociedade, das vítimas e da efetividade da persecução penal. Diante da gravidade concreta do caso e da permanência dos requisitos da prisão preventiva, buscamos a imediata intervenção do Tribunal para evitar riscos à instrução criminal e à ordem pública.”
O que é prisão preventiva?
A prisão preventiva é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal. Ela pode ser decretada antes do julgamento quando a Justiça entende que a liberdade do investigado representa risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal. A medida não representa condenação antecipada, e o acusado continua presumido inocente até decisão definitiva.
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