Justiça restabelece prisão preventiva de acusado de homicídio em Barcelos após recurso do MPAM

TJAM restabeleceu a prisão preventiva de acusado de homicídio em Barcelos após recurso do MPAM. Decisão cita risco de fuga e intimidação de testemunhas.

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A Justiça do Amazonas restabeleceu a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio duplamente qualificado em Barcelos, no interior do estado, após recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A decisão considerou a gravidade do crime, o risco de intimidação de testemunhas e a possibilidade de fuga do réu.

Durante o plantão judicial, a Justiça havia colocado o acusado em liberdade por entender que havia demora na instrução processual. No entanto, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reverteu a decisão e determinou seu retorno à prisão.

Prisão revogada por atraso na instrução

Segundo o MPAM, o réu responde a processo por um homicídio duplamente qualificado ocorrido em janeiro de 2026, no município de Barcelos.

Na última semana, o Juízo da Comarca revogou a prisão preventiva ao entender que havia demora na produção das provas do processo.

Diante da decisão, a promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira apresentou medida cautelar ao Tribunal de Justiça do Amazonas.

O pedido analisado pelo desembargador plantonista Paulo Fernando de Britto Feitoza, que acolheu os argumentos do Ministério Público e restabeleceu a prisão preventiva.

Tribunal aponta risco para testemunhas e possibilidade de fuga

Na decisão, o desembargador afirmou que permanecem presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão cautelar.

Entre os fundamentos estão:

a gravidade concreta do homicídio, que teria cometido com extrema violência.
o risco de intimidação de testemunhas durante a instrução criminal;
a possibilidade de fuga do acusado.

Segundo a decisão judicial, o irmão do acusado teria agredido fisicamente e ameaçado de morte uma testemunha considerada essencial para o processo.

O magistrado também destacou que o investigado deixou Barcelos após o crime e somente foi localizado em razão do cumprimento de um mandado de prisão. Para o desembargador, sua liberdade poderia comprometer a aplicação da lei penal e o andamento da ação criminal.

MPAM destaca proteção da sociedade

A promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira afirmou que a atuação do Ministério Público buscou preservar a ordem pública e garantir a regular tramitação do processo.

“A atuação do Ministério Público reafirma o compromisso com a proteção da sociedade, das vítimas e da efetividade da persecução penal. Diante da gravidade concreta do caso e da permanência dos requisitos da prisão preventiva, buscamos a imediata intervenção do Tribunal para evitar riscos à instrução criminal e à ordem pública.”

O que é prisão preventiva?

A prisão preventiva é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal. Ela pode ser decretada antes do julgamento quando a Justiça entende que a liberdade do investigado representa risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal. A medida não representa condenação antecipada, e o acusado continua presumido inocente até decisão definitiva.


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Luiz Marcelo
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Luiz Marcelo já escolheu seu lugar no mundo: na fronteira entre o jornalismo e o universo digital. Curioso por natureza, navega pela internet com olhar editorial — sempre em busca de pautas de interesse à população amazônida. Cada texto que escreve é uma chance de entender melhor a Amazônia e as histórias que ela guarda.

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