Manaus (AM) – A Justiça do Trabalho proibiu o içamento direto de pessoas por guindastes durante as apresentações do 59º Festival Folclórico de Parintins. A decisão, assinada pela juíza Eliane Cunha Martins Leite Brandão nesta quarta-feira (24), manteve a autorização do uso dos equipamentos pesados no espetáculo, mas impôs regras rigorosas de segurança após o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontar falhas e riscos elevados em inspeções técnicas.
Com a nova determinação, os artistas e brincantes só poderão ser elevados se estiverem acomodados em cestos ou plataformas projetadas especificamente para essa finalidade. A magistrada negou o pedido inicial do MPT para banir totalmente os guindastes sob a justificativa de que os bois-bumbás já estão na fase final de montagem e testes das alegorias para a disputa no Bumbódromo.
Regras rígidas para evitar acidentes na arena
A decisão judicial estabelece critérios específicos que mudam a dinâmica das apresentações das agremiações:
- Isolamento de áreas: Fica proibido o içamento de módulos alegóricos sobre pessoas. As áreas abaixo de estruturas suspensas devem ser totalmente isoladas.
- Balé aéreo estático: Os artistas que se apresentarem no alto devem permanecer imóveis durante a movimentação dos guindastes, iniciando a performance apenas após a estabilização e o travamento completo do maquinário.
- Exigências técnicas: Movimentações simultâneas de módulos e pessoas devem seguir a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) e apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Prazos e punições para Caprichoso e Garantido
A Justiça determinou obrigações imediatas e distintas para os bois. A Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso tem o prazo de 24 horas para apresentar a lista nominal de suas equipes de segurança e emergência. Já a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido precisa entregar a documentação dos procedimentos de içamento de pessoas previstos para o momento da desmontagem das alegorias.
A fiscalização das regras foi encaminhada à Comissão Julgadora do festival. O boi-bumbá que descumprir as normas de segurança será penalizado com multa de R$ 50 mil por infração e poderá ser impedido de utilizar guindastes nas noites seguintes de apresentação.
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